Começou hoje (13/08), em São Paulo, o “Seminário Nacional Sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional”, que teve como conferencista inaugural o advogado e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari, que falou sobre “A Integridade do Homem e os Direitos Fundamentais”.

O evento – promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados da 2ª Região (Amatra 2), Escola da Magistratura da 2ª Região, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – reúne cerca de 1.000 participantes entre Magistrados do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes sindicais e estudantes

“O seminário é uma inédita associação de participantes como forma de estabelecer discussões e tirar conclusões de formas de atuação mais efetivas para a Justiça do Trabalho”, afirmou o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, na solenidade de abertura do evento. Para o magistrado, a Justiça do Trabalho tem se defrontado de forma mais célere e eficaz do que a Justiça Comum nos conflitos envolvendo adoecimento ocupacional, porém ainda precisa de aprimoramento.

A presidente da Amatra 2, Sônia Lacerda, afirmou que a equipe multidisciplinar apresente ao evento terá a importante tarefa de debater um tema que causa grandes prejuízos aos cofres públicos, mas ainda mais para os trabalhadores. “Debater acidentes de trabalho e adoecimento ocupacional é enfrentar um problema de grande magnitude”, completou a magistrada.

A solenidade de abertura contou também com a presença da desembargadora Lizete Rocha, diretora da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 2ª Região, que ressaltou que o evento servirá para seus participantes “aprendam a dar efetividade à última esperança do trabalhador que procura a Justiça do Trabalho”.

A presidente da ANPT, Daniela Rocha, lembrou que o problema é agravado pelas novas aplicações da flexibilização e da terceirização. “Os painéis têm como um de seus objetivos discutir a responsabilidade civil, as conseqüências dos acidentes de trabalho e as alterações trazidas pela Emenda Constucional nº 45”, afirmou.

O advogado Luis Carlos Moro, membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, afirmou que “o evento congrega todas as óticas de uma matéria que precisa de um exame mais apurado, devido às modificações na jurisprudência”. Já para o também advogado Luiz Salvador, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), o Seminário é a realização de um sonho. “Nossa Constituição Federal assegura a dignidade para a pessoa humana, mas sem saúde não há dignidade”, afirmou.

A solenidade de abertura contou também com a presença de representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da Advocacia-Geral da União, e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

O evento segue até sexta-feira e conta com o apoio da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Justiça (Secretaria da Reforma do Judiciário), da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (ALAL).

A programação completa pode ser acessada pelo site: www.seminarionacional.adv.br.