Em 2008, dois Documentos da humanidade estão em evidência. A Declaração dos Direitos do Homem completa sessenta anos. A Constituição do Brasil completa vinte anos. Entre tantos eventos que marcarão estes acontecimentos, está o Fórum Mundial de Juizes, o qual já foi lançado ao final de agosto, em Belém do Pará.
O lançamento do V FMJ - Fórum Mundial de Juizes, no auditório Aloysio Chaves, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, reuniu magistrados, desembargadores, advogados, procuradores de justiça, promotores e estudantes. Foi palestrante o professor de filosofia do direito, de filosofia política e psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto. Abordou o tema “Para pensar o papel do Juiz no Mundo Contemporâneo”.
Em sua palestra, o professor Agostinho Ramalho fez uma breve abordagem da chamada "globalização neoliberal", típica do mundo contemporâneo e como pensar a presumida "neutralidade" do magistrado, num mundo sujeito às determinações do ideário neoliberal.
Observou o professor que é essencial o questionamento do papel do juiz partir de dentro da magistratura do local em que se encontra. Declarou que “é preciso que o juiz assuma uma posição de questionar sua própria prática. A tendência é tornar-se mero aplicador da lei e se esconder atrás da lei como se fosse um biombo. Assim ele não vai refletir sobre o alcance da lei, sobre as implicações que a lei tem dentro de sua letra, no sentido de trazer rendimentos para a sociedade”.
Sustentou ainda que um dos pontos mais sensíveis a ser tocado pelo próximo FMJ é a independência do Poder Judiciário em relação aos governos. Sinala, ainda, que quem dita normas da sociedade é o mercado mundial. Afirma ainda que “o juiz tem que entender o contexto em que vive para poder tomar decisões coerentes. No fundo, muitas vezes deve agir de maneira corretiva”.
Os atos centrais do V FMJ, desde já lançado, acontecerão ao final de janeiro de 2009, na mencionada Belém do Pará, alguns dias antes do Fórum Social Mundial, na mesma Capital.
A Convocatória do V FMJ expressa que a comissão organizadora “determinada a promover a mobilização pela democratização e independência dos sistemas judiciais de todos os povos, exorta os juízes do mundo a participarem do 5º Fórum Mundial de Juízes, os quais estejam comprometidos com a mudança social e acreditam que a globalização pode ser centrada no ser humano e nos mais diversos ambientes em que se vive”.
Nos debates jurídicos, já se percebe que a “essência do Fórum Mundial de Juízes é a integração dos direitos humanos na esfera judicial, paralelamente à democratização de visões globalizadas de um poder judiciário comprometido com a efetivação dos direitos humanos. É a oportunidade de questionar, em escala global, o papel que deve exercer a função jurisdicional nos dias de hoje”, como está registrado no site www.forumjuizes.org
Já estão confirmadas as presenças de muitos palestrantes, valendo destacar GIANCARLO CAPALDO, Procurador da República, em Roma, JUAN GUZMAN, juiz aposentado do Chile, personagem importante na história da ditadura do Chile, VITO MONETTI, Presidente Associação dos Magistrados Europeus para a Democracia e Liberdades (Medel), MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTEIRO, Membro da Anistia Internacional e Doutora da Universidade de Salamanca na Espanha e Sorbonne na França, CONSUELO OSHIDA, Desembargadora Federal em São Paulo, ELIANA CALMON, Ministra do Superior Tribunal de Justiça, EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA FÁVERO, Procuradora da República no Estado de São Paulo e MARLON ALBERTO WEICHERT, Procurador Regional da República no Estado de São Paulo.
Enfim, “o Fórum será um espaço onde os juízes poderão fazer ecoar a voz dos excluídos e as insatisfações que permeiam nossa sociedade”, no dizer do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Pará e Amapá, Amatra 8, Gabriel Napoleão Veloso, coordenador da comissão organizadora desta V FMJ.
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(*) Juízes do Trabalho - TRT - RS
