Num mundo globalizado, muito se fala em reduzir custos, juros, modernizar o processo de produção, diversificar investimentos etc., tudo para alcançar a tão cobiçada "competitividade". Para a justificação dos meios incute-se a idéia de que o homem transforma-se em um ser descartável. Defendendo a terceirização, muito se ouve dizer que não interessa quem fará o serviço, mas sim que esse seja feito. É desconfortável ouvir que a competitividade justifica a baixa remuneração, o subemprego, a informalidade e a ausência de garantias. Como se a distribuição do lucro, apregoada pelo regime capitalista, não fosse a culminância do seu próprio objetivo. Lucra-se mais, em tese, para garantir o crescimento econômico e social de quem, senão do próprio homem?
O trabalhador é o responsável pela estrutura sobre a qual se recosta o modo de produção capitalista. É pelo trabalho humano alienado que a mercadoria produzida desprende-se de seu realizador e adquire vida própria, gerando o lucro. E deveria o trabalhador, a partir de seu protagonismo, receber mais para poder adquirir bens de outros segmentos que não apenas o alimento e, assim, fomentar a circulação de riquezas. E, fundamentalmente, para adquirir conhecimento e assim elevar sua cidadania a outro patamar.
A Constituição preceitua que um dos fundamentos da República é o valor social do trabalho. E diz que o trabalho humano também é fundamento da ordem econômica e, por fim, juntamente com o bem-estar e justiça social, é elemento estrutural da ordem social.
E pouco se fala nele, o trabalhador. Poucos se interessam em saber quais as razões para que a cada minuto neste mundo globalizado três trabalhadores percam a vida. Saber as razões, por certo, ajudaria a reduzir esse dado que violenta o sentimento de que todos somos iguais. Ou então aceitemos que, por sermos iguais, podemos ser substituídos a cada óbito, a cada aleijão, em nosso ambiente de trabalho. Para quem lê esse artigo, talvez o acidente de trabalho pouco ou nada lhe diga respeito. Até que venha a acontecer com um irmão, pai, filho, marido ou esposa. Mas haverá, ainda, quem dará de ombros e dirá que o Estado deve suportar esse fardo, abafando crise de consciência através da simples transferência de responsabilidade, olvidando a dor de quem sofreu a perda com todos os traumas inerentes.
Embora o trabalho humano seja o elemento-cerne do modo de produção capitalista, tanto que os direitos dos trabalhadores foram concedidos como forma de contenção das massas, aquele que trabalha realiza um dos fundamentos da existência humana. Trabalhar é existir. É reviver as atividades e atitudes dos antepassados. É realizar-se como pessoa humana. Toda vez que o trabalhador presta serviço a seu empregador, aliena parte de sua própria existência, seu ser, sua alma. E se assim é, garantir a dignidade do trabalhador deve ser o principal compromisso da sociedade, não apenas hoje - 1º de maio -, mas durante todos os dias do ano. É isso que não se há de perder de vista, mesmo em discursos economicistas e utilitaristas.
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(*) Presidente da Associação dos Magistrados da
Justiça do Trabalho da 4ª Região - Amatra IV
