Nova diretoria ficará responsável pela Associação no biênio 2025-2026
Em cerimônia de posse da nova diretoria da Amatra-24 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - MS), o novo presidente, juiz André Luis Nacer de Souza, comentou sobre as metas da gestão. O diálogo entre a Associação e a sociedade está entre os principais objetivos do grupo. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira (7).
"Nosso principal interesse é dialogar com a sociedade e também trabalhar em prol dos interesses da categoria e das prerrogativas dos juízes", disse. O evento ocorreu no Plenário Des. Nery Sá e Silva de Azambuja, no TRT-24.
A nova diretoria foi eleita em dezembro de 2024 e ficará responsável pela Amatra-24 no biênio 2025-2026. "Temos uma série de pautas que precisamos discutir, incluindo questões que envolvem a competência da Justiça do Trabalho, que estão sendo debatidas no STF", afirmou o novo presidente empossado.
Além disso, destacou que a Associação estará "à disposição da sociedade para contribuir em qualquer tema que seja relevante ao interesse público". Representantes dos Três Poderes participaram da cerimônia. O Executivo foi representado pela secretária-adjunta de Governo e Gestão Estratégica de MS, Ana Caroline Nardes, e o Legislativo de Campo Grande pelo vereador Otávio Trad (PSD). "É importante que as instituições estejam sempre em diálogo e harmonia, cada uma respeitando a sua competência e a competência da outra instituição", pontuou o presidente empossado.
Preocupações da Associação
O vice-presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Valter Pugliesi, apontou preocupações para a gestão que se inicia. "Temos uma preocupação muito grande a nível de entidade nacional da magistratura, especialmente da magistratura do trabalho", disse.
Considerando "um cenário mais restritivo" no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o vice-presidente destacou que o não reconhecimento da Justiça do Trabalho pode encaminhar matérias trabalhistas para a justiça comum.
"Por isso, temos uma preocupação muito grande na defesa da interpretação constitucional que afirma que a Justiça do Trabalho e a Justiça Especializada do Poder Judiciário são competentes para dirimir todas as demandas relacionadas às relações de trabalho de uma forma geral", pontuou.
Outro ponto de preocupação que deve ganhar atenção durante a gestão é o "esfacelamento da noção de carreira". "Temos uma preocupação em restabelecer essa noção de carreira, com a definição clara, transparente e republicana da remuneração da magistratura, bem como dos direitos da magistratura em relação ao seu normativo previdenciário", explicou.