Com o tema "Cadeias Produtivas Regionais e Espoliação de Direitos", o evento acontece nos dias nos dias 13 a 15 de maio.
Nos dias 13 a 15 de maio de 2024, a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Estadual do Pará (CCTE/UFPA) promove o II Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia, com o tema "Cadeias Produtivas Regionais e Espoliação de Direitos". O evento, presencial, será realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região (TRT8), em Belém.

Com a presença de renomados pesquisadores e representantes de instituições engajadas na temática da escravidão contemporânea, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), o congresso tem como propósito estabelecer um diálogo entre o meio acadêmico e a formulação de políticas públicas para combater o trabalho escravo nas diversas cadeias produtivas presentes no Pará.

"A escolha da temática das cadeias produtivas se deve à compreensão da relação direta entre o trabalho escravo e várias atividades econômicas em nosso Estado", explica a Dra. Valena Jacob, coordenadora do CCTE e diretora geral do Instituto de Ciências Jurídicas (IDJ) da UFPA.

Além disso, o congresso proporcionará a apresentação de resumos expandidos, divididos em 4 grupos de trabalho com áreas temáticas relacionadas ao trabalho escravo contemporâneo e ao sistema jurídico, às cadeias produtivas e às interseccionalidades que permeiam as diversas facetas da escravidão na Amazônia.

Dentre os participantes destacam-se também membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB-PA) e do Grupo de Pesquisa Nacional Trabalho Escravo Contemporâneo e questões correlatas (GPTEC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que enriquecerão o debate com suas experiências e pesquisas.

Programação

SEGUNDA-FEIRA 13/05

14h - 14:45h: Mesa de Abertura

Prof.a Dr.a Valena Jacob (CCTE/UFPA), rep. do TRT, rep. do MPT, rep. da Superintendência Regional do Trabalho, PADF, rep. MPF, rep. Secretaria SEIRDH e rep. da OAB

15h - 16:30h: Conferência de Abertura

Caminhos e descaminhos da Amazônia: escravidão contemporânea e a busca por justiça social e desenvolvimento

Mediação: Prof.a Dr.a Valena Jacob

Palestrante: Prof.a Dr.a Violeta Loureiro

14:45h - 15h: Atração Cultural com o grupo Pisada Cabôca

18h - 20:30h: MESA 2 - Trabalho escravo e destruição de vidas

Mediação: Adv. Me. Camila Lourinho (CCTE/UFPA)

Painelistas: Prof. Dr. Emerson Costa (MTE/UFAM),

Prof.a Dr.a Sandra Lurine (CCTE/UFPA) e Prof. Dr. Ricardo Rezende (GPTEC/UFRJ)

16:30h - 18:30h: MESA 1 - Trabalho escravo na Cadeia Produtiva da Carne no Pará: análises e desenvolvimento de intervenção

Mediação: Prof. Dr. Saulo de Matos (CCTE/UFPA)

Painelistas: Irina Bacci (Diretora Técnica da PADF) e Prof. Dr. Daniel Justi (UNIFESSPA - Xinguara)

TERÇA-FEIRA 14/04

13:30h - 14h: Credenciamento

16h - 16h: MESA 3 - Escravidão no Pará: cadeias  produtivas, exploração e acúmulo de riquezas

Mediação: Dr. Prudêncio Serra

Painelistas: Dra. Maria Odete Araújo (TRT6/UFPE), Prof. Dr. João Santos Nahum (PPGCA/UFPA) e Dr. Luciano Aragão (MPT)

16h - 16:30h: Intervalo

16:30h - 18:30h: MESA 4 - A incompatibilidade do trabalho escravo com o desenvolvimento sustentável na Amazônia

Mediação: Adv. Me. Pollyana Soares

Painelistas: Prof. Dr. Moisés Pereira da Silva (UFNT/GPTEC), Prof.a Dr.a Elizabeth Reymão (CESUPA/UFPA) e Dra. Elinay Almeida Ferreira (TRT-8/CNJ)

18:30h - 20:30h: Conferência de Encerramento

Mediação: Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi (CCTE/UFPA)

Palestrante: Profa. Dra. Marcela Soares (UFF)

15/05

APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS

9h - 12h: GT 1 - Cadeias produtivas na Amazônia: capital e exploração

Modalidade: Presencial na EJUD8

Coordenação: Prof. Dr. Ricardo Dib Taxi (CCTE/UFPA)

Comissão: Prof.a Dr.a Marcela Soares (UFF/GPTEC) e Me. Lys Sobral Cardoso (MPT/GPTEC)

9h - 12h: GT 2 - Vulnerabilidades e interseccionalidades: as diversas faces da escravidão na Amazônia

Modalidade: Presencial na EJUD8

Coordenação: Profa. Dr.a Sandra Lurine (CCTE/UFPA)

Comissão: Adv. Me. Camila Lourinho (CCTE/UFPA) e o advogado da clínica, Adv. Heitor Moreira Lurine Guimarães

(UNICAMP/CCTE) EJUD8: Dom Pedro I, no698 - 12o andar (TRT8)

APRESENTAÇÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS

9h - 12h: GT 3 - Desafios para o combate ao trabalho escravo contemporâneo na Amazônia

Modalidade: Presencial na EJUD8

Coordenação: Prof. Dr. João Daniel Daibes

Comissão: Dra. Suzy Cavalcante Koury (TRT8) e Me. Robson Heleno (CCTE/UFPA)

9h - 12h: GT 4 - Trabalho análogo ao de escravo e sistema judiciário

Modalidade: Online

Coordenação: Dr.a Luciana Conforti (Pres.ANAMATRA/GPTEC)

Comissão: Prof.a Dra. Carla Leal (UFT/GPTEC) e Prof.a Dr.a Lívia Miraglia (UFMG/GPTEC)

Data: 16/05/2024

Hora: 09h - 12h

Local: CINE LÍBERO LUXARDO

QUINTA-FEIRA 16/05

EXIBIÇÃO DO FILME "SERVIDÃO"

A exibição será realizada em parceria com o Programa Trabalho Seguro/TRT8 e Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante/TRT8.

Os ingressos para a exibição do filme Servidão e debate com o Diretor serão sorteados para os congressistas inscritos durante a programação do evento.