O Prêmio Innovare lançou nesta terça-feira sua 21ª edição do prêmio que tem como objetivo o reconhecimento de práticas inovadores voltadas ao aperfeiçoamento e modernização da Justiça brasileira. Neste ano, a categoria de destaque da premiação, que existe desde 2004, terá como tema de meio ambiente e sustentabilidade. As inscrições estão abertas até o dia 26 de abril e podem ser feitas no site do prêmio.

Além de meio ambiente e sustentabilidade, as demais categorias são: tribunal, juiz, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e cidadania. Para a Categoria CNJ, a inscrição deve ser feita diretamente no Portal de Boas Práticas do conselho. As demais são feitas no site do Innovare.

Participam da comissão julgadora do prêmio ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TST), desembargadores, juízes, advogados e outros profissionais.

O lançamento da 21ª edição ocorreu no STJ. O presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, elogiou a escolha do tema destaque deste ano:

- O maior de todos os princípios constitucionais é a democracia. E, dentre os seus eminentes conteúdos, está o meio ambiente ecologicamente equilibrado e está o desenvolvimento econômico sustentável.

A presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que a premiação é uma forma do Judiciário "se reinventar a cada dia".

- Este prêmio demonstra que a sociedade civil e o Poder Público podem atuar em conjunto para melhorar a sociedade brasileira, por meio de uma parceria que faz o Judiciário se reinventar a cada dia e construir novos caminhos para a prestação de um serviço público melhor.

Também presente à cerimônia, o ministro do STF Flávio Dino também ressaltou a importância do tema escolhido como destaque e afirmou que existe dificuldade em colocar em prática "consensos retóricos" sobre a defesa da natureza.

- Não é um tema fácil. É um daqueles temas que reinam consensos retóricos, mas quando nós vamos além disso, para empiria, nós vemos dificuldades. Vejo que todos nós aqui temos nos bolsos, ou nas mãos, ou nas bolsas, celulares. Não existe celular sem mineração. E toda a mineração é feia.

O prêmio é gerido pelo Instituto Innovare. O Conselho Superior da premiação é formado pelas seguintes instituições: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.