Para combater a desinformação sobre o Judiciário e estimular a cidadania, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) criou o Programa Formando Gerações. A prática apresenta conceitos como o funcionamento de um júri popular, o papel da magistratura, advocacia e promotora durante um julgamento e a relação da Justiça com questões como o bullying nas escolas. Desenvolvida no Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul, a iniciativa foi vencedora da Categoria Tribunal do 19º Prêmio Innovare, em 2022.

Depois de assistirem a palestras e conferências sobre o papel da cidadania, dos Três Poderes, direitos e deveres perante a sociedade e importância da justiça e educação, os visitantes assistem a uma peça teatral ou audiovisual em que é apresentada uma situação de conflito ou violência. Em seguida, são convidados a participarem de uma simulação de tribunal de júri. Lá, exercem papel de juízes e juízas, defensores e defensoras, jurados e jurados e da imprensa. As temáticas são variadas: vão desde bullying e abuso sexual até violência contra pessoas idosas, doméstica ou abuso infantil.

Após a apresentação e o repasse das principais informações sobre o caso, os grupos são separados em diferentes ambientes do Memorial e recebem orientação quanto à atuação que deverão ter no júri. Após o julgamento, ainda é proposta uma reflexão sobre o andamento do júri.

"Primeiramente o programa havia sido pensado para atender escolas de Educação Infantil ao Ensino Médio, mas com o tempo percebemos ser possível também aplicar a atividade para grupos de estudantes de graduação, de guias de turismo, taxistas em formação para atender turistas e novos servidores, magistrados e grupos de projetos de responsabilidade social", explica o desembargador José Carlos Teixeira Georges, presidente do Memorial.

Segundo Carine Trindade, assistente técnica do espaço, já foram realizadas até mesmo sessões em libras e atualmente, com o sucesso do programa, o Formando Gerações passou a integrar a agenda anual de roteiros de visitas das escolas, principalmente públicas. "Diante da alta demanda, tivemos que organizar o agendamento por semestre, limitando a duas turmas por escola/instituição ao ano. Ainda assim, a agenda do programa se esgota em cerca de um mês após a abertura", conta. A prática já atendeu mais de 14 mil pessoas desde a sua criação, em 2004.

Innovare

O Prêmio Innovare destaca, também desde 2004, as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por profissionais do Sistema de Justiça interessados em aprimorar e facilitar o acesso da população ao atendimento. Ele reconhece e dissemina práticas transformadoras que se desenvolvem nos órgãos, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

O ministro Ayres Britto é o presidente do Conselho Superior, órgão que tem como atribuição definir as diretrizes anuais do Prêmio e que é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio da Globo.

Agência CNJ de Notícias