A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), juntamente com outras associações da magistratura e do Ministério Público assinaram termos de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral para o combate às notícias falsas nas eleições de 2022 e de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional da Justiça Eleitoral. No encontro, realizado nesta segunda-feira (23), também foi criado um canal de interlocução permanente para ações, por parte das entidades, em todas as etapas do processo eleitoral.
O primeiro-secretário e presidente eleito da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, representaram a Associação no encontro com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Também estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio de Freitas Filho; e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi.
O termo de cooperação celebrado com as associações estabelece ações, medidas e projetos conjuntos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, especialmente de conteúdos disseminados contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022.
Entre as ações previstas, estão atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação; a difusão de conteúdos oficiais com informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022; e a defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
Já o termo de adesão ao Programa de Gestão da Reputação Institucional prevê o desenvolvimento de iniciativas tendentes a elevar a confiança nos órgãos eleitorais, assim como a percepção em torno da imparcialidade, do profissionalismo e da importância da Justiça Eleitoral.