O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou nesta 4ª feira (18.mai.2022) um termo de cooperação com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com esforços para combater a desinformação no Judiciário. Os tribunais vão desenvolver ações que visem esclarecer o funcionamento das instituições e rebater fake news.

Presidente do STF, o ministro Luiz Fux disse que ataques de desinformação contra o Poder Judiciário representam "atentados contra a democracia". publicidade

O evento na sede do Supremo marcou a apresentação das parcerias no Programa de Combate à Desinformação da Corte. Participaram ao lado de Fux os ministros Edson Fachin, que preside o TSE, e Alexandre de Moraes.

A inciativa conta ainda com parcerias de outras 33 de entidades e organizações da sociedade civil, como universidades, empresas, associações de classe.

"O programa quer impedir a proliferação de falas muitas vezes inventadas de ministros, que sequer se pronunciaram, e evitar que as pessoas se confundam quanto à competência do STF", declarou Fux. "O termo é uma pareceria que leva em conta a importância de união de esforços dentro do Judiciário para desestimular a proliferação de informações falsas".

"O TSE pode contar como STF nessa árdua missão de proteger a democracia brasileira e conjurar a desinformação do cenário nacional".

Fux também defendeu a criação do inquérito das fake news no Supremo. Disse que a investigação enfrentou "verdadeiros ataques" à Corte, e que a condução do ministro Moraes tem sido feita com "extrema seriedade e competência".

"[No inquérito] veio a lume notícias de atos preparatórios de terrorismos contra o STF, daí a necessidade de ter sido um processo sigiloso e de algumas notícias serem fornecidas dessa maneira genérica, e que, com esses atos, visaram impelir o STF a se despojar da sua maior característica, que é a independência judicial".

Fachin afirmou que o programa visa combater a "fraude informativa" por meio de uma "aliança institucional estratégica" entre os tribunais.

O ministro disse que os tempos atuais são "espinhosos" e marcados por "ameaças insistentes" que buscam "erodir consensos, promover hostilidade e cultura anti cívica a partir de ideias distorcidas que pretendem, na estratégia mais ampla. fixar como reais narrativas inventadas".Â

Outras 33 entidades também compõem o programa:

AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPA;

ABAP (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE);

Ajufe (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL);

AMB (ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS);

ANOREG (ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL);

ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA;

ADPF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL);

ANAMATRA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO);

CONAMP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO);

APCF (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS);

CONSED (CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO);

FASIUS - PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICA;

FENADEPOL (FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL);

FUNECE (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ);

UFMT (FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO);

GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;

INSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIA;

OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL);

RNCd Brasil (REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO);

REPÓRTER BRASIL - ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAIS, incubadora do curso "Vaza Falsiane";

TSE (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL);

UNDIME (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO);

USP (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO);

UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS);

UEL (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA);

UESPI (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ);

UEPB (UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA);

UEPG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA);

UDESC (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA);

UFC (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ);

UFES (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO);

UFRR (UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA);

UFSC (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA);

UFT (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS).