Evento reúne cerca de 300 magistradas e magistrados do Trabalho, entre os dias 27 e 30 e abril, em Ipojuca (PE)

Cerca de 300 magistradas e magistrados do Trabalho estarão, entre os dias 27 e 30 de abril, em Ipojuca (PE), no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O principal evento da Magistratura do Trabalho é realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e, nesta edição, conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE).

"Agradeço a todos os que se inscreveram para o nosso Conamat e também que enviaram propostas de teses para debate", declara o presidente da Anamatra, Luiz Colussi. Segundo o magistrado, a expectativa da entidade é positiva. "O evento foi preparado com todo cuidado e carinho e estou certo de que o debate será enriquecedor para definir os rumos da atuação da entidade em prol da valorização da Magistratura, da Justiça do Trabalho e do trabalho humano como condição fundamental para a cidadania".

O 20º Conamat contará com palestras e painéis com a presença de palestrantes nacionais e internacionais, com intervenções alinhadas ao tema central do evento: 'Justiça do Trabalho e proteção social: contemporaneidade e futuro'.

A conferência de abertura será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entre os palestrantes internacionais estão:

- o psiquiatra francês Christophe Dejours;

- a professora Veena Dubal, da Universidade da Califórnia;

- a magistrada do Tribunal Supremo de Espanha Rosa Maria Virolés Piñol; e

- o professor português João Amado, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O 20º Conamat recebeu 119 propostas de teses para debate durante o evento. Aquelas que forem aprovadas pela Plenária Final, que encerra o Conamat, orientarão as linhas de atuação política da presidência, da diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor. Entres os temas das teses estão:

- Seguro obrigatório para o trabalho terceirizado;

- Inconstitucionalidade do registro de ponto por exceção;

- Reconhecimento de vínculo de empregatício de trabalhadores por aplicativos;

- Proteção à saúde do trabalhador em plataformas digitais;

- Suspensão da prescrição durante fechamento dos tribunais; e

- Teletrabalho como instrumento inclusivo da pessoa com deficiência.

As conferências e painéis do 20º Conamat poderão ser acompanhados, ao vivo, pelo canal da TV Anamatra no Youtube, no endereço: www.youtube.com/tvanamatra

Confira a programação completa do 20º Conamat e outras informações sobre o evento no endereço: www.anamatra.org.br/conamat