Adrielly é presidente da Associação de Motoristas por Aplicativo de Foz do Iguaçu- AMAFI. Motorista de plataforma digital em Foz do Iguaçu. Trabalhadores de Apps em Cena: Adrielly Alves
por Daniele Barbosa[1]
Com a academia, mas para além dela! É assim que continua a próxima etapa da coluna Trabalhadores de Apps em Cena, iniciada em 2021. Além dos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, em 2022, ampliaremos o diálogo com juízes, procuradores e advogados, uma vez que a luta contra a precariedade politicamente induzida[2] deve implicar também os que atuam na Justiça do Trabalho no Brasil.
Busca-se, com esta coluna, fazer com que as vozes das trabalhadoras e dos trabalhadores de plataformas digitais compareçam à cena principal em um constante questionamento das formas restritivas por meio das quais a esfera pública vem sendo acriticamente proposta[3] pelo enquadramento da grande mídia[4]. Dando continuidade ao projeto[5], convidei para a formulação de uma pergunta: Danieli C. Balbi, Grijalbo Coutinho, Ivan Garcia, Marcelise Azevedo, Marildo Menegat, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Rodrigo Carelli e Sayonara Grillo. Nas entrevistas deste mês, "nova forma da contradição entre capital e trabalho", "trabalho por aplicativo", "algoritmo", "formação popular", "metamorfose ou colapso do mundo do trabalho", "formas de organização e de luta", "direitos trabalhistas" e "gênero e trabalho" serão alguns dos temas abordados.
A construção coletiva das entrevistas é também uma forma de resistirmos à racionalidade neoliberal. Christian Laval e Pierre Dardot, em A nova razão do mundo, afirmam que ?é mais fácil fugir de uma prisão do que sair de uma racionalidade, porque isso significa livrar-se de um sistema de normas instaurado por meio de todo um trabalho de interiorização?[6]. Segundo os teóricos ainda, para uma resistência à racionalidade dominante, é necessário ?promover desde já formas de subjetivação alternativas ao modelo da empresa de si.?[7]. Na esteira dessa reflexão, em vez de se fortalecer aqui uma lógica da concorrência, da destruição dos laços sociais, da maximização do desempenho individual, a ideia foi buscar, neste agir juntos, com as entrevistas sendo produzidas coletivamente, uma outra maneira de nos relacionarmos.
A entrevista de hoje é com Adrielly Alves.
Adrielly Alves
Presidente da Associação de Motoristas por Aplicativo de Foz do Iguaçu- AMAFI. Motorista de plataforma digital em Foz do Iguaçu.
DANIELI C. BALBI: De acordo com a sua avaliação, o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores de aplicativos tem consciência de que a vulnerabilidade de suas condições de trabalho se relaciona às questões mais gerais, resultado da nova forma da contradição entre capital e trabalho e da necessidade que o capital tem hoje de criar condições precárias ao exercício desse trabalho, retirar direitos e, assim, deprimir o valor da força de trabalho?
De início, não. De início, as pessoas não têm essa visão. Começam a ter essa visão, depois de alguns meses, trabalhando no aplicativo, aonde se percebe que você tá quase pagando pra trabalhar, né, mas aí você já está dentro. E o aplicativo, de certa forma, ele supre uma necessidade que você tem, né, pela falta de desemprego. Então, de início, nós não percebemos que é como uma escravidão, né. Só depois.
GRIJALBO COUTINHO: O que levou você a escolher o trabalho por aplicativo?
O que levou eu escolher o trabalho por aplicativo foi a oferta de trabalho, né, que é bem mais fácil pra quem tá desempregado e pra quem tá desempregado algum tempo. E, no meu caso, eu era estudante. Então, eu conseguia fazer o meu horário de trabalho. Então, eu conseguia estudar, conciliar o estudo e trabalho. E, na época, eu ainda conseguia tirar uma renda boa, que eu iniciei nos aplicativos numa época que o combustível tava baixo. E eu também moro, né? minha cidade é uma cidade fronteiriça. Então, faz fronteira com Argentina e Paraguai, onde o combustível é bem mais em conta. Hoje em dia o combustível na Argentina, a gasolina, está saindo a 3,60. Então, antigamente era mais barato ainda. Eu conseguia me manter bem.
IVAN GARCIA: Os algoritmos do aplicativo criam um sistema de recompensas e punições (?sticks & carrots?) que estimulam, como num jogo (?gameficação?), que o motorista se direcione para o local de maior demanda, no momento em que ela se forma. Caso o motorista pare, por exemplo, para almoçar, a empresa envia diversas mensagens estimulando o motorista a voltar a rodar. Por outro lado, além de uma série de diretrizes, a empresa monitora a movimentação do motorista em tempo real. Isso sem contar a utilização que a empresa dá para as avaliações dos passageiros. Sabendo então que a empresa acaba colocando o motorista no local que ela quer e na hora que ela quer, você considera que tem autonomia real para definir seu horário de trabalho? Considerando seus gastos para trabalhar e o valor médio de ganho com as tarifas definidas exclusivamente pela empresa, quantas horas por dia de trabalho você precisava fazer para ter um ganho efetivo? Ainda assim você considera que tinha plena liberdade para definir o horário que trabalhava?
De início, os aplicativos, eles tinham alguns algoritmos, mas, no começo, eles não tinham as punições. Então, a gente só tinha as avaliações, né, que os passageiros passavam pra gente. Então, a gente conseguia, sim, denominar ou escolher aonde a gente iria trabalhar. Vou contar um caso, que é? hoje eu estou aqui no Rio de Janeiro. Não estou em Foz do Iguaçu. Estou no Rio, passando uns dias, e eu consigo determinar, porque eu justamente sei desses algoritmos. O que que acontece? O aplicativo, ele te joga uma corrida longa e te joga uma corrida longa com um valor alto, com uma dinâmica. O que acontece? Vai do motorista entender, né, porque, às vezes, o motorista, ele não entende. Ele simplesmente tá no automático. Ele sai aceitando todas as corridas. Vai do motorista entender que essa corrida de mais quarenta e cinco minutos, ele vai te levar pra um lugar aonde ele não tem uma dinâmica, não tem demanda alta, ou seja, você vai fazer uma corrida de R$ 60,00, vai chegar lá e vai travar em corridas pequenas de R$ 7,00. Então, se você foca em cancelar as corridas ou deixar tocando, não aceitar, o aplicativo, ele vai entender, depois de alguns cancelamentos, ele entende que você não quer ir pra longe. Ele te joga corridas pertos e você vai, que é aonde tem a maior demanda. Se ele te joga corridas longas, você cancela. Então, a pessoa que, para pra pensar um pouquinho, que para pra estudar sobre os aplicativos, sobre a empresa, ela consegue, sim, se manter em algum determinado lugar. Isso, mas aí você tem que estudar sobre o aplicativo. Não é você sair no automático. E aí você tem os seus períodos que você trabalha. No caso aqui, no Rio de Janeiro, eu trabalho na parte das catorze, dezessete horas em diante. E vou até umas dez, dez e meia [da noite]. Como eu estou com o carro alugado, só rodo na gasolina. É aonde eu não preciso usar ar condicionado. Então, eu ando com os vidros praticamente abertos, né, e aonde tem corridinhas pequenas. Então, eu gasto pouco combustível pra fazer uma corrida completa. De ir até o passageiro, deixar o passageiro até o seu destino. Então, hoje, pra mim, Adrielly, no Rio de Janeiro, é mais conveniente rodar na parte da noite pra conseguir ter um fluxo, né, de caixa. (?) Hoje, eu, entendendo do aplicativo, eu ainda tenho autonomia sobre o meu trabalho. Pra eu ter um ganho efetivo, eu tenho que trabalhar em torno de 8 a 12 horas por dia. (?) Sim, eu ainda consigo definir o horário que eu prefiro trabalhar.
MARCELISE AZEVEDO: Você acredita que uma formação popular sobre os direitos trabalhistas que esses trabalhadores têm, estabelecidos em legislação e em razão de decisões judiciais, poderia auxiliar na conscientização sobre a precariedade das suas condições de trabalho?
Acredito que sim, principalmente, as empresas, né. Elas iriam ver que os motoristas estão se unindo, porque hoje o que falta, pra gente, é a união. Então, se a gente se unisse e conseguíssemos levantar uma lei dessa, eu tenho plena certeza que eles iriam para pra falar: "Olha, algo está errado. A gente precisa prestar mais atenção em algum ponto." Então, acho que seria isso.
MARILDO MENEGAT: Minha questão sobre este tema é entender e delimitar se estamos diante de uma ?metamorfose do mundo do trabalho? ? entendida como resultado de uma reestruturação produtiva e do choque de novas tecnologias -, ou diante do ?colapso do mundo do trabalho? ? devido às novas tecnologias poupadoras de trabalho humano, como as da terceira e, agora, quarta revolução industrial ? , com as atividades assalariadas regulares tornando-se cada vez mais raras e insignificantes na dinâmica da acumulação do capitalismo atual. Tal diferença muda completamente o tratamento que se deve dar ao tema. Se for uma metamorfose, teremos no futuro chances de produzir novos instrumentos de regulação ? como ocorreu no fordismo. Se for colapso, não haverá futuro reconhecível por padrões do passado. Como você percebe esta zona cinzenta da fronteira, ou seja, como são suas projeções de futuro ? otimistas? Ou são sombrias?
Eu acredito que, de início, a ideia era ser uma metamorfose, porém tá levando a gente a um colapso, porque, cada vez mais, tá tendo esse tipo de trabalho que não seja CLT, aonde exclui alguns direitos das pessoas. Isso é muito ruim pras pessoas, né, pra todos na verdade. É uma forma de trabalho que não te dê alguns direitos. É ruim. E é isso que os aplicativos fazem, ele se blinde de qualquer direito que eles tenham que dar, né, pra nós, motoristas. Então, eu acho que, no futuro, é ainda? já tão, nos EUA mesmo, já estão desenvolvendo alguns carros que praticamente te leva sozinho. Então, eu acho que é a base de um colapso. Quanto mais tecnologia, menos trabalho humanitário.
NAIR HELOISA BICALHO DE SOUSA: A distribuição do trabalho através de plataformas digitais pretende isolar os trabalhadores, tirando o espaço físico de trabalho que sempre foi a sua mais importante base organizativa. Em muitos lugares, na Europa principalmente, esses trabalhadores, porque são trabalhadores e não empreendedores, desenvolveram estratégias, pontos de encontro, redes de comunicação que os mantiveram em contato, para estabelecerem formas de organização e de luta. Com toda a fragmentação que recai sob esses trabalhadores, a greve ainda é o horizonte forte de luta da classe. Há exemplos de greves bem sucedidas nesse campo. Qual é a sua experiência nesse processo (greve por exemplo, se já participou de alguma) e o que identificou como núcleo duro dessa forma de luta, enquanto reconhecimento, agenda de reivindicações, ganhos de proteção e de remuneração?
Certo. Eu sou hoje a atual presidente da AMAFI, que é Associação de Motoristas por Aplicativo de Foz do Iguaçu. E, logo quando iniciou a AMAFI, se formou, eu entrei pra fazer parte dela um ano, dois anos depois. Em Foz do Iguaçu, a gente teve greve pra conseguir regulamentar os aplicativos na cidade. Então, esse foi um tipo de greve que a gente quase conseguiu fazer dar certo, por quê? Os motoristas, eles não são unidos. As pessoas, por si só, elas querem ganhar vantagem em cima de outras pessoas. Então, quando a gente tinha alguma mobilização, paralisação, carreata, alguma greve, enquanto muitos estavam parados, os outros estavam ganhando em cima da dinâmica dos que estavam parados. Então, eu acredito que a greve, ela é eficaz, mas ela é eficaz quando todos ou 99% dos motoristas de aplicativos aderem à greve. Quando é metade só ou seis pessoas, meia dúzia lá lutando, eu acho que ela não é tão eficaz, porque os aplicativos não sentem essa greve. Então, sobre a greve, é isso que eu penso. Qual era a outra pergunta? (?) Então, pra falar bem a verdade, a única coisa das reivindicações que a gente conseguiu foi ter a visibilidade da cidade. Então, o governo municipal sabe que existe uma instituição que tá ali para lutar, para bater de frente com eles. Isso eu acho que foi um dos maiores ganhos que nós tivemos na cidade. De resto, nós conseguimos uma legislação municipal que beneficiava motorista de aplicativo, não por completo, mas a gente conseguiu 80% do que a gente reivindicou. E, sobre ganhos, a gente não teve uma diferença de ganhos, porque a nossa luta foi contra uma lei municipal. Não foi contra os próprios aplicativos. Até porque a gente nunca conseguiu fazer uma paralisação, tipo, nacional, quando tinha mobilização. "Ah, vamos parar o país com esses aplicativos". A gente nunca conseguiu fazer isso, porque sempre, como eu disse de início, sempre alguém vai querer ganhar vantagem e sempre tinha alguém falando: "Eu preciso pagar contas. Então, eu não vou parar". Então, sobre ganhos, a gente não conseguiu ter ganhos, lucros, né, efetivos. A gente conseguiu um ganho sobre é? uma lei, uma regulamentação, que a gente precisava que fosse ficar para nós, motoristas, dentro da cidade. (?) A gente tinha uma lei na cidade, que foi feita por um grupo, que esse grupo, ele é praticamente feito por pessoas do turismo, por empresas de turismo, né, tanto que se chama Comtur. A gente conseguiu reivindicar essa lei. A gente mandou uma nova lei pra eles, né, um pedido de aprovação de algumas emendas, que seria, quando a gente tem que fazer o cadastramento, tanto de motorista quanto de carro, a gente precisa fazer uma vistoria pro carro. Essa vistoria, a gente tinha que pagar R$ 270,00, se eu não me engano, para fazer uma vistoria que ela é inútil. É uma vistoria de cinco minutos, que é pra ver se o carro tem todos os cintos de segurança, se o carro não está com pneu careca e se o carro consegue esguichar água, o limpador do carro funciona e, às vezes, o estepe. E pra ver se os faróis, a luz de freio estavam tudo certinho. Pra mim, isso é uma vistoria inútil. Se fosse uma vistoria igual as do Detran, aonde você olha o chassi do carro, aonde você olha a estrutura do carro, aí tudo "ok" você pagar esse valor de R$ 270,00, mas pagar esse valor pra fazer uma vistoria de cinco minutos, ineficiente, pra gente, não cabia. A nossa regulamentação, na época, ela saía em torno de R$ 800,00. Além de pagar a vistoria, a gente tinha que pagar um curso que seria um curso de passageiro, que é basicamente aulas de autoescola. O curso saía em torno de R$ 240,00. O motorista tinha que ter obrigatoriamente é? ser cadastrado no INSS, pagando INSS como autônomo, né. Então, ah? eles pediam que a empresa, Uber, 99, e outras empresas tivessem um escritório na cidade. A cidade é uma cidade de trezentos e oitenta mil habitantes. A Uber não vai deslocar o escritório dela de Maringá, que tem o triplo de pessoas, né, de habitantes, pra uma cidade pequena. Pra eles, não é viável economicamente fazer isso. Pessoas que vinham de fora não podiam rodar com o carro que tivesse a placa de outro estado, de outra cidade. E é uma cidade que tem muitos estudantes e muitos estudantes vão com o seu carro próprio de outra cidade. Então, isso era uma lei pra brecar mesmo o trabalho por aplicativo. E aí a gente conseguiu uma regulamentação, a gente conseguiu a vistoria. A gente não paga mais a vistoria pra ser feita no carro. Então, se você sai hoje com o seu carro da concessionária e leva pra fazer a vistoria, você não precisa pagar como antigamente você precisava. Então, a gente tem esse ganho. Hoje em dia a prefeitura deixa você escolher. Se você prefere pagar o INSS autônomo ou se você prefere pagar a sua MEI, né, que hoje é regulamentada, via lei federal. É a MEI. Então, a gente prefere fazer a MEI, que a gente paga mais barato do que o INSS. Então, a gente tem esse direito de escolha. Pessoas de outras cidades podem rodar também. Então, isso é bacana. E essa regulamentação, a gente nunca foi contra ela. A gente foi contra a forma como ela era imposta. A regulamentação, ela traz, pra gente, uma segurança, porque a gente consegue saber quantos motoristas a gente tem na cidade. No caso de uma pandemia, a gente tava tentando colocar uma lei onde a gente conseguisse dispor de uma ajuda de custo, né, porque, na nova lei, diz que todos os aplicativos têm que pagar 1% de todas as corridas. Quando a gente fez essa lei, a gente viu que o município receberia em torno de dois milhões de reais por ano, com os dados da época. Então, assim, com esses dois milhões, a gente conseguiria fazer uma ajuda agora no meio da pandemia. Então, a gente não é contra a regulamentação por essas coisas, que a gente pode cobrar, depois, ao município alguns direitos ou algumas ajudas, né, que podem melhorar o trabalho do motorista por aplicativo.
RODRIGO CARELLI: Pela nossa lei, um empregado pode ter horário de trabalho fixo ou variável, remuneração fixa ou variável e ter mais de um empregador. Mantendo a flexibilidade que você tem, você gostaria de ser reconhecida/o como empregada/o da plataforma para a qual você trabalha? Você gostaria de ter direitos trabalhistas?
Com certeza. Se a gente tivesse esse reconhecimento, seria ótimo pra nós, que a gente teria os nossos direitos, direito a décimo terceiro. Então, pra nós, motoristas, é ótimo a gente trabalhar dessa forma. Porém, entre a questão se como trabalhadores, né, fixos, a gente teria o nosso horário, porque o aplicativo hoje serve pra isso, pra te dar a liberdade pra você trabalhar a hora que você quer, a hora que você tem disponível, então, se a gente conseguir isso, que a gente mantenha livre o nosso horário de trabalho, seria ótimo, pra gente, isso junto com os direitos trabalhistas.
SAYONARA GRILLO: Poderia nos contar como é ser entregadora ou entregador de produtos comprados por uma plataforma, relatar como é sua vida e seu trabalho? Como é sua vivência concreta na recepção de produtos e serviços com os fornecedores e na entrega de mercadorias para pessoas? Você recebe gorjetas? Seu trabalho é atravessado por seu gênero? Existem desafios específicos na singularidade do trabalho, considerando o seu gênero?
De primeiro, pra você ser entregador, acredito que você tem que ter uma boa comunicação com as pessoas, porque, sobre a questão que já entra aí, as pessoas, elas já buscam um aplicativo de entrega justamente pelo valor ser mais abaixo. Então, se você não é uma pessoa muito legal com a pessoa final, né, você não tem essa entrega de gorjeta. Eu não sei responder muito bem, porque, como eu me frustrei bastante com entregas, eu não fiz tanto elas. Justamente porque você perde algum tempo. Você tem que buscar, você sai do carro pra buscar a comida, né, a entrega. Aí, depois, você tem que chegar até o destinatário. Você tem que esperar ele. Você tem que descer do carro ou da moto, entregar pra ele. Então, seria basicamente isso. E aí entra a questão de gênero. Se você é uma mulher, as pessoas já meio que te olham de canto. Tem muito isso. Ainda existe muito isso. Então, não sei se eu consigo responder essa pergunta muito bem, mas é basicamente isso. (?) Então, acaba interferindo, porque eu sou uma pessoa LGBT. Então, as pessoas, elas, às vezes, acabam, mesmo você tratando elas bem, elas acabam te dando uma nota baixa simplesmente pela sua orientação sexual ou pela sua forma de vestir, a forma do seu cabelo. Isso não acontece só comigo. Isso acontece com muitas pessoas. Então, acredito que seria isso.
CONSIDERAÇÕES FINAIS DE ADRIELLY ALVES: Eu acho que o meu recado seria pras pessoas que pegam aplicativo, que pedem um lanche em casa, que sejam um pouco mais gentis. Porque o que a gente mais vê, nessa estrada que a gente roda, são as pessoas descontando a raiva em nós. E, às vezes, a gente não fez nada. A gente só tá ali pra seguir o nosso trabalho. E a gente está seguindo com base na plataforma. Então, nós não ditamos valores. Nós não ditamos muitas coisas dentro da plataforma. A gente não tem esse poder. Então, assim, a gente só queria que as pessoas, que os passageiros nos apoiassem, porque hoje em dia só nós, motoristas, as plataformas não ouvem. A gente precisa de apoio. E de apoio que os passageiros vão lá e reivindiquem alguns direitos por nós, às vezes. É isso que a gente pede, que eles nos apoiem, porque hoje não tá fácil pro motorista de aplicativo. As corridas estão num valor muito baixo e o combustível está num valor muito alto. E as pessoas não entendem quando tem o valor dinâmico. Elas acabam descontando na gente. Só queria agradecer a vocês pela oportunidade também. Falar que é um prazer sempre estar ajudando. No que eu puder, eu vou estar à disposição.
Participantes :
Danieli C. Balbi: Professora Substituta na Escola de Comunicação Social da UFRJ (2019/2021). Assessora Parlamentar da Comissão de promoção de Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) desde 2019.
Grijalbo Coutinho: Desembargador do TRT da 10ª Região. Membro da AJD e da AAJ. Presidente da ANAMATRA (2003/2005), da AMATRA-10 (1999/2001 e 2001/2003) e da ALJT (2006/2008).
Ivan Garcia: Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.
Marcelise Azevedo: Advogada. Membra da ABJD.
Marildo Menegat: Professor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ).
Nair Heloisa Bicalho de Sousa: Coordenadora do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da UnB. Docente-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania CEAM/UnB.
Rodrigo Carelli: Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Procurador do Trabalho (MPT1-RJ).
Sayonara Grillo: Professora de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Desembargadora do TRT da 1ª Região. Membra da AJD.
[1] Idealizadora e coordenadora do projeto ?Trabalhadores de Apps em Cena?. Professora na pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário (CEPED/UERJ). Professora Substituta de Direito do Trabalho na UERJ (2017/2019). Autora do livro A precariedade politicamente induzida e o empreendedor de si mesmo no caso Uber: Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Advogada.
[2] BARBOSA, Daniele. A precariedade politicamente induzida e o empreendedor de si mesmo no caso Uber: Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. RJ: Lumen Juris, 2020.
[3] BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 1ª ed. RJ: Civilização Brasileira, 2018, p. 14.
[4] BARBOSA, op. cit., p. 100.
[5] https://jornalggn.com.br/destaque-secundario/trabalhadores-de-apps-em-cena-por-daniele-barbosa/
[6] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo? ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 396.
[7] Ibidem.
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Por Luis Nassif
