A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups - pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores - e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, promove dois debates nesta semana, hoje e amanhã (11), sobre medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração.
Os debates foram propostos pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ); Rodrigo Coelho (PSB-SC); e Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Para a terça-feira foram convidados: - o representante da Associação Brasileira Online to Offline, Vitor Magnani; - o representante do Escritório Abdala Advogados, Fernando Abdala; - representante da Secretaria de Trabalho e Emprego; - representante do Ministério Público do Trabalho; e - representante do Tribunal Superior do Trabalho.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 5.
Quarta-feira
Na audiência de quarta-feira, são os seguintes convidados: - o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino; - o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho; - representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; - representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; - representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; e - a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite.
