Trabalhadores de Apps em Cena: Carlos Bastos, por Daniele Barbosa

Com a academia, mas para além dela! É assim que continua a próxima etapa da coluna Trabalhadores de Apps em Cena, iniciada em 2021. Além dos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, em 2022, ampliaremos o diálogo com juízes, procuradores e advogados, uma vez que a luta contra a precariedade politicamente induzida[1] deve implicar também os que atuam na Justiça do Trabalho no Brasil.

Busca-se, com esta coluna, fazer com que as vozes das trabalhadoras e dos trabalhadores de plataformas digitais compareçam à cena principal em um constante questionamento das formas restritivas por meio das quais a esfera pública vem sendo acriticamente proposta[2] pelo enquadramento da grande mídia[3]. Dando continuidade ao projeto[4], convidei para a formulação de uma pergunta: Adalberto Cardoso, Aldacy Coutinho, Christian Dunker, Gabriela Delgado, Gustavo Tadeu Alkmim, José Eymard Loguercio, Marcio Pochmann e Tarso Genro. Nas entrevistas deste mês, greve, renda mínima, transferência de risco, tempo à disposição, empreendedorismo e organização coletiva, responsabilidade das plataformas, futuro da vida laboral e regulamentação serão alguns dos temas abordados.

A construção coletiva das entrevistas é também uma forma de resistirmos à racionalidade neoliberal. Christian Laval e Pierre Dardot, em A nova razão do mundo, afirmam que é mais fácil fugir de uma prisão do que sair de uma racionalidade, porque isso significa livrar-se de um sistema de normas instaurado por meio de todo um trabalho de interiorização[5]. Segundo os teóricos ainda, para uma resistência à racionalidade dominante, é necessário promover desde já formas de subjetivação alternativas ao modelo da empresa de si.[6]. Na esteira dessa reflexão, em vez de se fortalecer aqui uma lógica da concorrência, da destruição dos laços sociais, da maximização do desempenho individual, a ideia foi buscar, neste agir juntos, com as entrevistas sendo produzidas coletivamente, uma outra maneira de nos relacionarmos.

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A entrevista de hoje é com Carlos Bastos.

Carlos Bastos

Entregador de plataforma digital em Recife. Membro do grupo Caveiras do asfalto".

ADALBERTO CARDOSO: Vários entregadores se consideram autônomos, alguns se consideram empreendedores etc. No entanto, houve esse movimento importante, em algumas cidades do Brasil, desses trabalhadores, que se veem como autônomos contra as empresas. O breque dos entregadores é um exemplo. Houve outros. Greve, a gente pode chamar isso de greve. Se a gente fosse pensar que essas pessoas são empregadas de uma empresa, isso seria uma greve, mas chamou-se de breque. Ou seja, o breque contra uma empresa reconhece que há uma empresa que contrata o trabalho dessas pessoas e que, portanto, essas pessoas são empregadas. Você, ao fazer uma greve desse tipo, você está provocando um prejuízo para a empresa. Então, como é que você vê essa, quase uma contradição, de se chamar de autônomo e, ao mesmo tempo, fazer uma greve contra uma empresa que contrata o seu trabalho de autônomo?

Bom, eu fiz parte de diversos movimentos aqui, em Recife. Organizei também alguns movimentos, certo. E a luta da gente contra as empresas de aplicativo é em melhoria de taxas. A gente que utiliza veículo de moto, a gente depende muito do veículo para fazer essas entregas. E esse veículo requer uma manutenção. E a gente, por rodar por aplicativo, a gente acaba rodando, desgastando o veículo muito mais rápido, rodando quase mil quilômetros por semana e requer uma ação com mais atenção. E aí eu mesmo consegui identificar de alguns clientes, pela plataforma do iFood, que o cliente, para dar um exemplo, R$ 14,00 em taxa, certo, enquanto o iFood só repassava, pra gente, R$ 6,00, R$ 7,00 em taxa. Então, a gente queria que realmente o iFood pudesse repassar os valores da taxas. Não por completo, porque eu sei que precisa de um suporte todo pra poder manter a plataforma, tal, mas que, pelo menos, grande parte desse valor, que é cobrado do cliente, que viesse pra gente. Então, a luta da gente, na verdade, é em melhorias de taxas, melhorias de qualidade do trabalho. Atualmente mesmo, eu me acidentei. Então, eu tô em casa. Peguei quinze dias de atestado. Tô desamparado e tô muito preocupado, porque não tenho como voltar a trabalhar. Tô desamparado e eu só ganho, se eu trabalhar.

ALDACY COUTINHO: Você tem algum planejamento para o dia em que não puder mais trabalhar, por questão de idade ou doença? E, se isso acontecer, acha que o Estado deve garantir uma renda mínima para que você e sua família possam sobreviver?

Sim, sim. Eu, atualmente, eu pago a minha previdência por fora, porque, antes de trabalhar por aplicativo, eu sou MEI, sou empreendedor individual. E aí eu tinha um pequeno comércio, mas, devido à pandemia, acabou esse meu comércio fechando. E a única condução que eu tinha, para manter esse comércio ativo, era a minha kombi. E a kombi também acabou se acabando com o tempo. E o crédito que o governo tava pensando em liberar pra gente não foi liberado. E o auxílio que também inicialmente era para ser liberado para os MEI's, os autônomos, tal, eu particularmente não tive direito a nenhuma parcela. Eu não recebi nenhuma parcela do auxílio emergencial. E toda a minha reserva, que eu tinha, eu tive que usar com alimentação pra dentro da minha casa, pra manter a minha família, dentro do isolamento de quase três meses, sem sair de casa. Então, eu pago a minha previdência e eu espero que, por eu tá pagando, na frente, eu consiga obter algum resultado dessa previdência por fora.

CHRISTIAN DUNKER: Em quais situações você percebeu que a empresa ou o aplicativo exigia de você o aumento de tomada de risco? Você acha que nestes casos a ordem visou apenas o aumento de produtividade ou a transferência do risco para você? Por exemplo: se você quiser fazer esta entrega, neste tempo, nestas condições, o risco será seu e se algo der errado os custos serão só seus.

É. A plataforma hoje, atualmente, rodando na Rappi, mas, vamos falar no termo geral, o iFood, a gente é obrigado a realizar entrega, certo. Se a gente não realizar entrega, a gente obtém a conta bloqueada e, consequentemente, depois dos bloqueios, vem com a conta cancelada, que hoje é o meu caso. A minha principal plataforma de trabalho era o iFood, porém o iFood acabou cancelando a minha conta, devido a uma entrega que eu realizei junto com outro motoqueiro, em que o cliente, após receber o pedido, reportou, pra plataforma, que não recebeu, só para obter o estorno do valor de volta. E a plataforma não dá voz pra gente responder ou pra perguntar o que aconteceu. E aí acaba bloqueando ou cancelando a nossa conta. Então, hoje, rodando em outro aplicativo, como a Rappi, a Rappi mesmo diz que, se você não realizar a entrega, você paga pelo pedido. Então, se o pedido deu R$ 180,00 e você não conseguiu achar o cliente, a própria plataforma cobra de você. Então, nós, hoje, vivemos dentro dos aplicativos. Nós somos totalmente obrigados a realizar entrega. Fora que, em algumas situações, na Rappi mesmo, existe um pedido chamado Rappi FIFO, que é na McDonalds, que é na Burger King, que são os principais locais de delivery aqui, em Recife, aonde a gente aceita o pedido e não sabe nem pra onde é. A gente só sabe pra onde é o pedido, quando a gente chega no restaurante e pega o pedido. E, se a gente acha que é uma área de risco e não quer ir, a plataforma acaba lhe punindo. Mesmo você não saindo com o pedido ou não pegando o pedido no restaurante, a plataforma acaba lhe punindo, empurrando a dívida pra você e ainda lhe dando um bloqueio.

GABRIELA DELGADO: Quanto tempo você fica disponível para um aplicativo aguardando ordens? Há alguma mobilização coletiva que você conheça ou participe, no sentido de reivindicar que o tempo à disposição para a plataforma seja pago?

É. Não participo não, que, por enquanto, infelizmente, a gente não conseguiu esse movimento aqui, em Recife. A gente sente muita dificuldade aqui, em Recife, porque os motoqueiros pensam em sempre poder obter vantagens para poder arcar com seus compromissos pessoais. E eu concordo que os aplicativos pudessem pagar pelo seu tempo logado. Eu mesmo trabalho no aplicativo, geralmente de onze horas da manhã até uma hora da madrugada, às vezes, duas, pra poder obter uma meta diária, que minha meta seria de R$ 100,00, que é uma meta diária pra poder pagar a gasolina da moto, pagar a manutenção e poder levar os alimentos pra dentro da minha casa. Então, se a plataforma pudesse pagar por hora logada ou por hora disponibilizada, já que o horário é reservado, que aqui, em Recife, nós tamos trabalhando no horário reservado. Você só trabalha, se você reservar aquele horário ou conseguir reserva. Se você não conseguir, tanto na Rappi quanto no iFood, você não pega demanda de pedido.

GUSTAVO TADEU ALKIMIM: Uma das coisas que mais me chama a atenção com relação aos trabalhadores por aplicativos é a absorção do discurso de que são empreendedores e não empregados. Um discurso com viés neoliberal claro, pois traz a ideia de uma suposta liberdade que estimula a competição do trabalhador consigo mesmo e o individualismo. Com isso, mina a expectativa de aglutinação em torno de um sindicato, fazendo com que estes trabalhadores se agreguem mais nos movimentos sociais, desprezando (ou ultrapassando) o projeto de sindicalismo. Minha indagação, então, é se esta análise corresponde a uma realidade e, se sim, como enfrentar este desafio? Em suma, quais as perspectivas de uma atuação coletiva e organizada dos trabalhadores por aplicativo?

Na verdade, a gente só consegue ser ouvido, quando uma pessoa tem um movimento ou tem uma aceitação da maioria dos entregadores dentro do seu estado. O ano passado, o iFood abriu uma conferência pra discutir melhorias para os seus entregadores. E algumas pessoas foram convidadas, inclusive, um amigo aqui, da associação de motosentregadores, daqui de Recife. E aí eu fiz uma pergunta simples a ele. Eu faço parte do movimento, organizei alguns protestos aqui, em melhoria de todos, e não fui convidado. E até hoje, eu mesmo tenho a minha conta desativada pelo iFood. Já abri diversas reclamações no "Reclame Aqui" e até dentro da própria plataforma, mas nunca obtive nenhum retorno de sucesso, mesmo ciente que eu segui todos os passos corretamente. Então, tendo em vista de tudo que vem acontecendo, a gente só consegue ser ouvido, quando a gente tá ligado a uma empresa, porque associação é uma empresa. Então, a gente só consegue ser ouvido quando a gente tem lideranças representativa por você. E nem todos concorda com os ideias da liderança, mas a liderança busca uma melhoria em prol pra todos. E, muitas coisas, a gente concorda com o que a associação vem levantando, mas, alguns outros pontos, a gente discorda, porque muita gente veio pensar na questão de assinar carteira do entregador. Eu concordo em assinar carteira, porém o valor mínimo que o pessoal quer fazer assinatura de carteira foge da realidade de cada entregador. Então, acabei de dizer, pra você aí, que a minha meta diária é no mínimo R$ 100,00. Então, se eu sair pra rua e não fiz R$ 100,00, eu não bati a minha meta. Aí você me pergunta: "Carlos, você conseguiu já bater sua meta?" Já consegui por diversas vezes. Raramente eu não bati a meta. Mas, se a minha carteira for assinada e eu tiro, mais ou menos R$ 3.000,00 por mês, como entregador autônomo, trabalhando nesse horário em que eu disse, pra você, que eu trabalho, de onze da manhã, às vezes, até duas da manhã, principalmente, nos finais de semana, que é a quinta, sexta e sábado. Vou até duas da manhã. Então, se eles quer assinar carteira, eles quer botar um valor bem abaixo da realidade. Bem menos da metade do que a gente realmente acaba faturando, entendeu? Então, pra poder a gente hoje poder faturar um pouco mais, a gente tem que se ligar a umas coisas chamada OL. A OL é o que comanda, em diversos estados, inclusive, aqui, o estado de Pernambuco, e aonde eles têm preferência pelo pedido da demanda. Então, pra poder a gente faturar um pouco, a gente tem que trabalhar pra eles. E a gente tem um horário fixo pra pegar, tem um horário fixo pra largar. E, infelizmente, a gente só consegue faturar, se for dessa forma. Porém, eles não dão nenhum suporte pra gente.

JOSÉ EYMARD: Como você acha que daria para combinar uma maior autonomia no trabalho, com remuneração justa, proteção social, períodos remunerados de descanso e crescimento profissional? E quais responsabilidades você atribuiria para a plataforma que se vale dos serviços e remunera apenas em parte, sem agregar nenhum valor além do preço pelo serviço realizado?

Bom, eu acho que a parte mais ideal seria um planejamento até com os próprios entregadores. Eles têm uma visão geral a respeito dos nossos ganhos. E, se fosse pra pagar o imposto remunerativo de INSS ou pra o Estado, pra gente ficar totalmente protegido, a gente concorda em cima do valor realmente que a gente poderia tá tirando por mês. Porém as plataformas não oferece uma proteção ou até equipamento justo. Só para você ter ideia, a bag mesmo, a chamada "bag", que é a bolsa de costa, a gente aqui tem que correr atrás pra comprar. Existe pedidos que é de mercado mesmo, que é bem acima do limite do que a gente pode levar. E a gente acaba fazendo o possível e até o impossível pra poder realizar a entrega pra não sofrer bloqueio. EPI's, que era pra ser oferecido pra os entregadores, cursos de direção defensiva, cursos de primeiros socorros, isso também poderia ser oferecido pelas plataforma. E o uso obrigatório dos EPI's para motoboy, que eu acho que é muito importante. Feito eu, me acidentei. E talvez, se eu tivesse usando EPI's corretamente, eu não taria sofrendo com tanta pausa, que eu vou ter que passar em casa. Eu não sei, se depois de quinze dias, se eu vou conseguir retornar a minha atividade.

MÁRCIO POCHMANN: O enfraquecimento da relação salarial abriu caminho para a ascensão da mobilização social em torno das estratégias de busca de créditos a qualquer custo para financiar o padrão de vida. Além do endividamento, o trabalho através do uso dos aplicativos tem permitido obter recursos para tentar equilibrar o orçamento doméstico. Tendo em vista se tratar do trabalho de tipo nômade, sem mais a garantia da estabilidade, como pensaria o futuro da vida laboral?

Bom, eu fui trabalhar com aplicativo, porque eu tentei erguer a minha pequena empresa. Eu sou empreendedor individual. Eu tentei correr atrás de recursos pra poder ajeitar a minha kombi e poder ter recursos também pra poder voltar a trabalhar, porque eu vendia milho, canjica, pão, pamonha, tapioca, bolo de milho aqui, próximo à redondeza de onde eu moro. Porém, como eu não obtive nenhum apoio financeiro, nem do banco, dos bancos que eu tentei, nem do banco aonde eu tinha conta da empresa lá, que foi a Caixa Econômica Federal, eu tive que ir pro aplicativo. Eu tive que ir pra ser entregador por aplicativo, porque eu não tinha mais outra opção, não tinha outra mais saída. E aí, no começo, foi muito difícil, porque a gente tá entrando num negócio novo. Não sabe como é que é. E aí a gente vai aprendendo com a informação até mesmo dos próprios companheiros no meio da rua. Tendo em vista que pra, no início, pra eu poder trazer uma estabilidade pra minha família, porque eu passei um sufoco muito grande e acabei até vivendo de ajuda aqui, em Recife, algumas pessoas acabaram até doando cesta básica, porque a pandemia realmente veio trazer pra gente um novo aprendizado, e aí eu fui correr atrás do OL. Trabalhei pro OL no iFood, aonde o pessoal diz que você poderia faturar mais. Então, fui na "lusa" da informação. Aí entrei pro OL. Trabalhei uns três meses pro OL. Infelizmente, o OL acabou me tirando de dentro do grupo e acabou tornando a minha conta Nuvem. Nuvem, que você pode pegar corrida ou não. E aí, na conta Nuvem, eu consegui vê que eu podendo fazer o meu próprio horário, porque no OL eu tinha um horário certo pra trabalhar, eu, como Nuvem, não. Eu, como Nuvem, antigamente, eu poderia trabalhar o horário que eu taria disponível. Então, eu poderia fazer um curso profissionalizante durante o dia ou cuidar da família durante o dia. E, à tarde e noite, poderia tá trabalhando. Porém, a gente nunca tem uma estabilidade financeira. A gente sabe que, se a gente pegar corrida, a gente vai ter um trocado no final do dia. Como a gente sabe também que, se a gente não pegar demanda, a gente não vai ter. Então, a opção de correr atrás pra ser entregador por aplicativo, mesmo sabendo que a gente não tem uma estabilidade nenhuma, que tanto faz você ter um orçamento mensal de quase R$ 3.000,00 por mês como também acontece de chegou mês que eu só tirei só R$ 800,00 no mês, que não deu nem pra comprar o leite da minha bebê. Então, é complicado. É complicado.

TARSO GENRO: Os trabalhadores de App, eles não são trabalhadores dependentes clássicos e nem tem uma subordinação clássica. Podem tê-la, se for estabelecida uma relação contratual desde o começo. Mas eu entendo que, na verdade, nós precisamos de um novo sistema protetivo. Mais amplo, mais profundo e mais radical que a CLT. Porque esses trabalhadores, na verdade, eles podem se transformar em modernos escravos, com uns empregadores abstratos e irresponsáveis permanentes com as suas obrigações. Vocês não acham que isso é importante, um novo estatuto protetivo para este novo mundo do trabalho?

Sim, sim. Eu acho muito importante. Até porque aí vai trazer um pouco mais de direitos, a gente vai ter um pouco mais de estabilidade, a gente também vai ter um pouco mais de cobertura, né. E a gente trabalha dia, noite, sol, chuva, sofrendo, às vezes, correndo de assalto. Então, a gente trabalha no risco muito alto, numa adrenalina muito forte e mesmo ciente que nós não temos estabilidade nenhuma. Então, eu acho que seria importante sim, que pudessem trazer a nova CLT, pra que pudesse, pelo menos, amparar os entregadores por aplicativo e também até os motoristas também por aplicativo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DE CARLOS BASTOS: Eu só fico triste das plataformas é que, como a gente aqui, em Recife, a gente não tem sede delas ou não tem escritório, em que possa resolver qualquer tipo de pendência ou esclarecer qualquer tipo de situação, nós, entregadores, somos descartáveis para ela. Então, todos nós, eu posso falar no termo geral, nós se consideramos descartáveis para as empresas de aplicativo, que principalmente aqui comanda o mercado dentro do Brasil, que é o iFood e a Rappi e a Uber Eats. Então, por opção de proteção, eu deixei de realizar alguns pedidos no iFood, porém a entrega foi devolvida ao restaurante e a minha última entrega, que eu fiz pelo iFood, eu tive a minha conta cancelada. E aí eu entrei em desespero, porque a minha esposa estava gestante na época e eu achava que eu tinha uma estabilidade pelo iFood. Porque eu tinha ciência de que, rodando, me matando horas a mais na rua, eu chegava a trabalhar todos os dias até duas, duas e meia da manhã, fazendo corridas muito longas, e aí a plataforma não reconhece isso dos entregadores aqui. Acaba julgando eles como um ladrão. Na verdade, a gente é julgado como ladrão e somos descartáveis para elas. Então, a gente não tem nenhuma janela em que possa abrir, ter um diálogo com a plataforma, para que a gente possa se defender. Então, chega a momentos que eu mesmo tenho uma planilha, porque aqui, em Recife, a gente tava lutando pra que a plataforma pudesse exigir, em todas as entregas no iFood, o código. E na Rappi também. Porém nem todas as entregas do iFood é solicitado o código, mas eu, mesmo assim, depois que eu passei a levar o primeiro bloqueio pelo iFood, eu comecei a fazer uma planilha aonde eu anotava o número do pedido, o local de recebimento do pedido, nome do cliente, endereço do cliente, valor da entrega e pedindo ou não o código de verificação, que seria os quatro últimos números do celular pelo iFood. E aí, mesmo eu tendo essa planilha em mãos, montando toda essa documentação pro iFood, o iFood ainda persistiu em deixar a minha conta cancelada. E aí eu entrei em desespero aqui, no Recife, porque era a minha principal meio de plataforma. Porque, na verdade, o iFood predomina aqui e ela tinha exclusividade em diversos locais aqui de estabelecimento. E essa janela que ela não deixa aberta pra gente é que dificulta mais. Mas não é só ela não. Hoje, atualmente, o meu ganho principal vem da Rappi, né. E a Rappi também é da mesma forma. Ela não tem um diálogo com seus entregadores. A Rappi, se o pedido não foi entregue ou se você não pegou, você acaba pagando a dívida independente. A Rappi acaba também jogando um pedido de uma feira de quase R$ 1000,00 e cacetada, R$ 2000,00 pra você ter que coletar o pedido no mercado, você ter que separar, você ter que passar no caixa, você ter que levar pro cliente, por um valor muito, muito pequeno. E fora que alguns colegas acaba sendo xingado, porque a gente não sabe identificar se um produto, ele lacrado, ele tá estragado. Feito aconteceu com uma colega minha. Uma colega muito próxima. Ela acabou fazendo uma compra de uma cliente lá, no atacadão. E a colega foi fazer a entrega pra cliente e a cliente mandou a minha colega subir com as compras. E, quando a colega subiu, a cliente foi conferir o seu pedido. E a cliente pegou um, eu acho que foi uma manteiga, eu não sei, abriu e disse: "Você tá doida? Você não tá vendo que isso aqui está estragado e tal, então?" A gente entregador não tinha como identificar que aquilo ali estava estragado. Porque a cliente abriu, ela rompeu o lacre do produto e a gente só faz, chega, separa, leva pro caixa e vai realizar a entrega. Então, a gente sente muita dificuldade aqui, porque a gente não tem uma forma de poder conversar ou poder dialogar ou poder até explicar pra plataforma o que realmente tá acontecendo. Fora que a gente ainda é assediado, né. Alguns clientes manda subir. Tem cliente que acaba oferecendo um valor pra você ficar com essa pessoa. Então, a gente passa por muitas situações. E a gente, como entregador, a gente tem que relevar todas elas, porque a gente depende da plataforma pra poder ter uma parte de sustento, pra poder levar pra minha casa. Como hoje o meu único meio de trabalho é o aplicativo e é a Rappi, então, eu faço de tudo pra que não tenha nenhuma ocorrência ou que não tenha nada de problema na rua pra que eu não possa perder a minha conta e poder continuar tendo um meio de sustento pra trazer o alimento pra minha família. Eu só gostaria muito, e é uma forma de desejo, em que as autoridades locais, estaduais pudesse obrigar as plataformas ter uma base de apoio, uma base, um escritório, aonde os entregadores pudessem obter informações, obter materiais de trabalho, obter EPI's, poder devolver qualquer tipo de pedido que não foi entregue de forma que o cliente não apareceu, que o cliente botou um endereço fantasia, porque tem cliente que bota o endereço que é perto do restaurante, enquanto, na verdade, é mais de 10 km depois. E aí, às vezes, muitos entregadores estão de bike, de bicicleta e fica inviável levar esse pedido pra o cliente, porque a gente não recebe nada, além do valor que tocou inicialmente pra gente. Então, a gente, às vezes, pede o reajuste à plataforma e a plataforma diz que você aceitou o pedido, porque você quis. Então, você é obrigado a fazer o pedido. Então, eu acho que todas as plataformas que exerce atividade aqui, por meio de aplicativos, pra ela tá dentro do estados, dos estados, nesse caso, eu sei que em São Paulo elas têm base, mas aqui, em Pernambuco, nós não temos nenhuma base de nenhum aplicativo local aqui. Então, a gente trabalha para uma empresa fantasia, que a gente só conhece o nome. Mas a gente não tem nenhum meio de comunicação que a gente possa esclarecer, tirar dúvida ou poder resolver qualquer tipo de situação aqui, dentro do estado.