De autoria da deputada estadual Olívia Santana e do deputado Robinson Almeida, atendendo ao pedido do Forumat, o debate resultou em encaminhamentos importantes para a categoria, entre eles a criação de grupo do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho (Forumat) para capacitar docentes da rede de educação profissional sobre o tema, a partir do primeiro semestre de 2022.
Também foi apresentada indicação para que a Secretaria da Educação do Estado promova a qualificação de mulheres, devido à dupla jornada de trabalho, entre emprego e atividades do lar. Houve ainda avanço na discussão a respeito da saúde mental de profissionais da área e realização de encontros e seminários sobre saúde e segurança no trabalho nos âmbitos municipal e estadual.
Na oportunidade, a deputada Olívia Santana lembrou a relevância do tema, que está em consonância com sua trajetória de defesa das trabalhadoras e trabalhadores da educação. "A audiência colabora com o avanço das condições laborais dos profissionais da área, considerando que é preciso ter um olhar da saúde na educação. Garantir segurança e saúde no trabalho é fundamental para que os diversos agentes envolvidos no processo educacional desempenhem suas funções de forma satisfatória", afirmou a parlamentar.
Já o deputado Robinson Almeida lembrou os avanços na área da Educação. "A Bahia vem caminhando, desde o governo Wagner, no processo de implantação da maior oferta de educação profissional que aconteceu no estado. É um avanço extraordinário na área", reforçou.
Técnica da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (DIVAST)/Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CESAT), Gildete Sodré de Britto, durante o debate, fez uma breve contextualização do cenário atual na Bahia, apresentando uma proposta de capacitação de professores e trabalhadores da rede estadual da Bahia.
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, por sua vez, frisou que a audiência possibilitou discutir a implementação de um sonho antigo do Forumat, que é a inclusão da saúde do trabalhador na capacitação dos trabalhadores da educação profissional do estado da Bahia. "Foi uma excelente oportunidade de troca de experiências e de pensarmos essa temática juntos", sintetizou.
Para o diretor de Empreendedorismo e Inovação da Secretaria Estadual da Educação, Wendell Penha Simões Machado, 200 municípios baianos já contam com cursos técnicos de nível médio. "Neste ano, tivemos a implantação do programa Educar para Trabalhar. A SEC se coloca inteiramente dentro do processo, buscando construir e atender as demandas de professoras e professores", afirmou.
A audiência também contou com palestra da vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Comforti, sobre o tema "A importância da formação de multiplicadores em saúde e segurança do trabalho: conhecer para prevenir", reforçando a necessidade da aproximação entre sociedade e judiciário para a garantia de direitos.
Bastante representativo, o evento também teve a participação das deputadas estaduais Fátima Nunes e Mirela Macedo; das secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Julieta Palmeira e Adélia Pinheiro, respectivamente; da coordenadora geral do Forumat, Mariana Paixão da Silveira; do coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Hildásio Pitanga, que durante o ato representou o secretário do Trabalho Emprego e Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Pedro Lucas; e da vice-presidenta da Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yasmin Barreto.
