O convênio firmado com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o reaparelhamento do Ministério Público do Amapá (MP-AP) teve sua execução alinhada com a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e a Assessoria Técnica (Asstec). Dois projetos estratégicos da instituição foram contemplados no Convênio nº 010/2020, inserido na Plataforma Mais Brasil, e suas implementações foram discutidas pelos gerentes com suas respectivas equipes técnicas.

O ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, informou sobre o planejamento do projeto "Ouvidoria Itinerante", enquanto que o promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa da Educação, Roberto Alvares, falou do projeto que gerencia, "Gabinete nas Escolas", ambos beneficiários com os recursos do MJSP, obtidos por meio de emendas parlamentares. Eles participaram da reunião acompanhados das servidoras da Ouvidoria, Beatriz Rabelo e Marinete Rocha, e da pedagoga da PJDE, Danilli Soares.

As servidoras da Asstec, Nalciléia Salomão e Suyane Melo, informaram sobre as etapas executadas e os procedimentos administrativos para a aquisição de um veículo adaptado, a fim de dar suporte às ações do MP-AP, conforme objeto formalizado, especialmente, aos dois projetos estratégicos que visam a aproximação com a comunidade.

"Esta reunião de alinhamento é necessária para darmos andamento à execução do convênio, a fim de cumprir os prazos firmados com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. É resultado da captação de recursos extraorçamentários para o aprimoramento das atividades ministeriais e no apoio às Promotorias de Justiça, na defesa da sociedade. Um trabalho essencial que somente com o orçamento do órgão ministerial não seria possível", destacou Ivana Cei.

Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação -- Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos

Confira outras notícias do MP-AP:

- Institucional: presidente do CNPG e PGJ do MP-AP, Ivana Cei, se reúne virtualmente com dirigentes da Anamatra

A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, reuniu-se, de forma virtual com o presidente e diretores de Informática e de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juízes Luiz Colussi, Jônatas Andrade e Valter Pugliesi, respectivamente. Durante o encontro foram debatidos assuntos institucionais de interesse comuns do MP e magistratura nacional.

Os dirigentes da Anamatra pediram o apoio da presidente do CNPG e PGJ do MP-AP para realização de ações integradas em Brasília, em favor da magistratura e do Ministério Público brasileiro.

"Nosso país atravessa momentos difíceis e para seguirmos fazendo nosso trabalho em favor da sociedade, precisamos de um MP forte, bem como, da magistratura forte. Vamos trabalhar uma ampla articulação política e institucional, envolvendo associações e instituições do Ministério Público e Poder Judiciário para reforçar a atuação institucional", comentou Ivana Cei.

Sobre a Anamatra

A Anamatra foi fundada em 28 de setembro de 1976, em São Paulo, durante o Congresso do Instituto Latino Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social, quando magistrados decidiram criar uma entidade de âmbito nacional, "com a finalidade de congregar os juízes do trabalho do país em torno de seus objetivos e interesses comuns".

Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação -- Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares

- Meio Ambiente: PGJ do MP-AP ministra aula na pós-graduação promovida pela Escola Judicial do TJAP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, ministrou aula virtual no curso de pós-graduação "Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano", promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP). A PGJ ministra a disciplina "Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano" com carga horária de 20h/aula, no período de 20 a 24 de setembro de 2021.

O coordenador técnico do Curso, desembargador Carmo Antônio, e a servidora do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e coordenadora-geral do Programa de Pós-Graduação, Ângela Martins, deram as boas-vindas à procuradora-geral de Justiça do MP-AP convidada para compor o colegiado de professores, mestres e doutores, para a especialização.

"Não preciso falar da representatividade feminina da doutora Ivana Cei, que hoje é a gerente máxima de um órgão do MP de nível nacional. É muito importante ter a senhora no nosso grupo de professores, que está tirando um tempo precioso para poder compartilhar com a EJAP e, especialmente com os alunos que fazem essa pós-graduação, os seus conhecimentos. É um orgulho e prazer ter a senhora nos quadros da Escola Judicial do Amapá", cumprimentou Carmo Antônio.

Ivana Cei agradeceu ao desembargador Carmo Antônio, à coordenadora-geral Ângela Martins e à escola por ter incluído a disciplina sobre meio ambiente, que é muito importante para o Estado do Amapá, para a Amazônia e para o Brasil.

"Esta é uma luta de muitos e muitos anos, para que a matéria ambiental faça parte do currículo, não só dos mestrados e pós-graduações, mas também do ensino fundamental. A EJAP traz esse apelo necessário para que nossos gestores vejam como é importante o meio ambiente para o desenvolvimento humano, para a vida. É uma satisfação e alegria estar aqui hoje com vocês", manifestou Ivana Cei, na abertura da aula.

A disciplina que a PGJ ministra durante a semana, tem como objetivo: "Converter reflexão, discussão, troca de informações, experiências e boas práticas em matéria do Meio Ambiente e desenvolvimento humano, na qualificação, capacitação da formação de desembargadores, magistrados, servidores, colaboradores e o Poder Judiciário como um todo no aprimoramento da prestação jurisdicional em matéria de meio ambiente".

Serão abordados temas, como: a cronologia histórica do meio ambiente; princípios formadores do Direito Ambiental; meio ambiente como direito humano; sustentabilidade; entre outros.

Currículo

Ivana Lúcia Franco Cei -- é procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá, Doutoranda em Direito; Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas; especialista em Direito Civil e Processo Civil; especialista em Direito Penal e Processo Penal; Curso Superior de Inteligência Estratégica -- Escola Superior de Guerra -- ESG; Professora Honorífica da Universidade Nacional Autônoma do México -- Faculdade de Direito; Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amapá e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

Sobre a EJAP

A Escola Judicial do Amapá é o órgão dedicado ao aperfeiçoamento profissional de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação -- Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos

Ouvidoria do MP-AP completa oito anos de funcionamento A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP) celebra oito anos de atividade e significativa contribuição à sociedade amapaense. A Ouvidoria do MP-AP foi criada pela Lei Complementar nº 068/2011, sendo efetivada apenas no ano de 2013, por meio da Lei Complementar nº 079, e com a eleição e posse de seu primeiro ouvidor, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos.

Como Órgão da Administração Superior da Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria tem por objetivo contribuir e elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros e servidores, órgãos e serviços auxiliares da instituição, funcionando como um canal permanentemente aberto de comunicação e interlocução com a sociedade.

De acordo com o Ouvidor Paulo Celso Ramos, "a instalação da Ouvidoria do MP-AP foi uma tarefa árdua e desafiadora, porém extremamente gratificante pelos resultados obtidos. Apesar de ser uma das mais jovens instituições do Ministério Público brasileiro, a ouvidoria amapaense virou referência local e nacional, firmando-se como um canal democrático e participativo, que rompe as barreiras físicas entre o órgão e sociedade, representando um verdadeiro instrumento de cidadania".

Através dos canais de atendimento, o cidadão pode fazer suas denúncias, reclamações, representações e críticas com relação aos serviços prestados pelo Ministério Público Amapaense, por seus Procuradores e Promotores de Justiça e por seus servidores e colaboradores, ou ainda, fazer sugestões e elogios com relação a esses mesmos serviços.

A Ouvidoria opera ainda, o importante e essencial serviço de informação ao cidadão, através do qual poderão ser obtidas as informações relativas aos órgãos do Ministério Público do Estado do Amapá, suas ações e serviços.

ESTRUTURA

A Ouvidoria do MP-AP dispõe de uma estrutura considerada modesta, se comparada a outras organizações, o que não impede a realização de um trabalho exemplar e reconhecido.

Em julho de 2019, para melhor atender ao público, o órgão da Administração Superior passou a funcionar no 1º andar do prédio da PGJ, no Araxá, construído dentro das normas e padrões de acessibilidade. Antes, o órgão funcionava no Complexo Cidadão Centro, situado na Av. Fab. Atualmente, a Ouvidoria conta como uma unidade de atendimento descentralizado que funciona junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais e Fundamentais, no Complexo Cidadão da Zona Norte.

A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá conta com a colaboração dos seguintes servidores: Beatriz Azevedo dos Santos Rabelo (chefia de gabinete), Danilo de Freitas Martins (assessoria de ouvidor) e Marinete da Rocha Lima (assessoria operacional), além da colaboração de dois estagiários de Direito: Jefferson Marcelo dos Santos Rodrigues Júnior e João Victor Gomes e Gomes.

Investimentos em tecnologia disponibilizaram ao cidadão um sistema inovador e ágil de atendimento ao público (SisOuv), pela página da instituição na internet. A agilidade proporcionada pelo formato on-line das atividades permitiu o atendimento ao público mais seguro e a Ouvidoria do MP-AP continuou, mesmo na pandemia, a desempenhar todas as atribuições e dando cumprimento ao seu dever institucional, permitindo à população contribuir com o aperfeiçoamento no campo das ações e políticas institucionais.

ATIVIDADES

A Ouvidoria do MP-AP, além das atividades de atendimento ao público e serviços relacionados a Lei de Acesso à Informação, desenvolve o projeto institucional "Ouvidoria Itinerante", que consiste em mover recursos físicos, de pessoal e tecnológico e levá-los ao encontro dos cidadãos, nos bairros onde vivem. A atividade foi colocada em prática no ano de 2018 e 2019, mas foi suspensa devido à pandemia de Covid-19.

A Ouvidoria do MP-AP lançou a Carta de Serviços ao Cidadão, que constitui um instrumento que contém as atividades realizadas pelo Órgão ministerial, prazos e procedimentos, bem como orientações sobre os direitos dos usuários dos serviços públicos.

CNOMP

A Ouvidoria do MP-AP detém o registro histórico de dois representantes ocupando assento na direção do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

Em seu primeiro mandato, o ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, ocupou o cargo de Diretor Financeiro e, atualmente, ocupa a vice-presidência do Conselho Nacional. O segundo ouvidor do MP-AP, então procurador de Justiça Jayme Ferreira, também por eleição, foi vice-presidente do Colegiado Nacional e, no ano de 2019 assumiu a presidência do CNOMP.

CANAIS DE ATENDIMENTO

No Estado do Amapá, a Ouvidoria do MP-AP disponibiliza para a população o acesso direto a seus serviços, através dos seguintes canais de atendimento:

Internet: http://www.mpap.mp.br (site oficial -- Assistente Virtual SOFIA); http://www.mpap.mp.br/ouvidoria (hot site) e http://www.mpap.mp.br/acesso-a-informacao; Telefone: linha direct 127; E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Atendimento presencial: sede da Ouvidoria, na Rua do Araxá, s/n, bairro do Araxá, prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP e na Rua Adilson José Pinto Pereira, n° 2407, São Lázaro, prédio do Complexo Cidadão da Zona Norte.

Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Halanna Sanches e Gilvana Santos