O tema para a prática "Destaque" é a promoção da defesa da liberdade, enquanto as outras categorias têm tema livre.
"A liberdade é um dos valores mais importantes da civilização. Sem ela, ninguém jamais será plenamente realizado, como indivíduo ou membro da comunidade.
Embora todos reconheçam seu valor, a liberdade sofre ameaças de diversas naturezas. A Constituição contém 19 menções à palavra liberdade e, já em seu preâmbulo, a reconhece como um dos "valores supremos" da sociedade.
Zelar pela liberdade é dever de todos e muitos têm se dedicado a defendê-la", diz o Instituto Innovare.
Será premiado neste ano a prática que mais contribua para a realização dessa garantia fundamental. Liberdade de ir e vir, de pensamento, de expressão, de imprensa, de manifestação, de reunião, econômica, de empreender, religiosa, de exercício profissional, de associação, de orientação sexual, ou, simplesmente, liberdade.
Os candidatos podem acessar o site do Innovare e preencher o formulário de inscrição para a 17ª edição. É necessário seguir todos os passos para que o sistema aceite o envio.
Podem se inscrever práticas de todo o país nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania, que terão tema livre.
Para a prática Destaque, a iniciativa que mostre a importância da promoção da Defesa da Liberdade será escolhida entre as inscritas por meio das categorias já citadas.
Sobre o Prêmio Innovare
Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça.
Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare. Elas podem ser consultadas gratuitamente no site , através de buscas por palavra-chave, edição e categoria em que foram inscritas, local de origem e status (premiada, homenageada ou deferida).
O prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.