O Prêmio Innovare, que reconhece práticas voltadas ao aprimoramento da Justiça, abriu inscrições para sua 17ª edição na manhã desta terça-feira (3), em Brasília.
Desta vez, o tema principal será a defesa da liberdade. E uma nova categoria vai considerar iniciativas relacionadas à área de gestão. As inscrições vão até 5 de maio e podem ser feitas no site do Innovare.
Mais de 7 mil práticas já foram premiadas pelo Innovare desde sua criação. Os premiados da edição de 2020 devem ser conhecidos em dezembro.
Podem se inscrever práticas de todo o país nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania, que terão tema livre.
Lançamento
A nova edição do prêmio foi lançada em cerimônia na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O evento contou com as presenças do presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, da ministra Cármen Lúcia, do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e do ministro Humberto Martins. A apresentação foi do jornalista Heraldo Pereira.
"O Innovare premia iniciativas inéditas e que têm fácil aplicação, que não demandam muito custo. São, por exemplo, ideias novas de gestão", afirmou o ministro Dias Toffoli.
O tema para a prática Destaque será "Defesa da Liberdade", enquanto as outras categorias terão tema livre.
"A liberdade é um dos valores mais importantes da civilização. Sem ela, ninguém jamais será plenamente realizado, como indivíduo ou membro da comunidade", disse, em comunicado, a diretoria do Innovare.
"Embora todos reconheçam seu valor, a liberdade sofre ameaças de diversas naturezas. A Constituição Federal contém 19 menções à palavra liberdade e, já em seu preâmbulo, a reconhece como um dos "valores supremos" da sociedade. Zelar pela liberdade é dever de todos e muitos têm se dedicado a defendê-la. Por isso, o Instituto Innovare premiará este ano a prática que mais contribua para a realização dessa garantia fundamental", continua o comunicado.
Durante a abertura, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que o prêmio Innovare permite a "oxigenação da prática judiciária", e que os resultados do prêmio "têm sido significativos em termos de desburocratização e transparência", além de favorecer o "diálogo institucional."
"O CNJ vem se dedicando a divulgar e disseminar boas práticas e, por isso, a parceria com o Innovare é muito coerente. Identificamos a necessidade de dar destaque à área de gestão para colaborar com o aprimoramento do sistema judiciário e acreditamos que isso vai estimular que os profissionais da área revelem os seus trabalhos neste sentido em todo o Brasil", explica o diretor do Instituto Innovare, Sérgio Renault.
A Comissão Julgadora do Innovare, responsável por avaliar as práticas, contará com mais três participantes este ano: o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Peduzzi, e o juiz Iberê Dias, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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