Fala de Eduardo Bolsonaro, que sugeriu "um novo AI-5" na hipótese de "a esquerda radicalizar", "evidencia graves intenções autoritárias", diz Frentas
Eduardo Bolsonaro: deputado se retratou após sofrer críticas de ministros do STF, líderes de partidos e até do presidente Jair Bolsonaro (Marcos Oliveira/Agência Senado)
A maior entidade de magistrados e promotores de todo o País reagiu nesta sexta-feira, 1, à sugestão de um novo AI-5, feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Evidencia graves intenções autoritárias, avalia, em nota pública, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que abriga 40 mil juízes, promotores e procuradores de todos os ramos da instituição.
Frentas considera inaceitável que um membro do Congresso Nacional, abusando da sua imunidade parlamentar, flerte com instrumentos antidemocráticos e ditatoriais de um dos períodos mais sombrios da história brasileira.
Na quinta-feira, 31, em entrevista à jornalista Leda Nagle, o deputado sugeriu um novo AI-5 na hipótese, segundo ele, de a esquerda radicalizar com ações de sequestro de aeronaves e embaixadores.
BRASILJuristas avaliam que Eduardo pode sofrer processo de cassaçãoquery_builder 31 out 2019 - 21h10BRASILBolsonaro diz que falou para Eduardo tirar AI-5 do vocabulárioquery_builder 31 out 2019 - 18h10BRASILPara cúpula da PGR, Eduardo está protegido pela imunidade parlamentarquery_builder 31 out 2019 - 17h10
O Ato Institucional 5 foi o mais implacável instrumento dos anos de chumbo, culminando na suspensão de direitos políticos e de garantias constitucionais, imposição de censura à imprensa e de toques de recolher, demissões e perseguições, intervenção em Estados e municípios e fechamento do Congresso, com cassação de mandato de parlamentares.
A fala do parlamentar, ao evidenciar graves intenções autoritárias de retorno de atos como o AI-5, constitui um verdadeiro ataque ao Estado Democrático de Direito, além de ser totalmente incompatível com a ordem constitucional vigente desde 1988, atentando contra os princípios da República Federativa do Brasil e contra os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, alerta a entidade dos 40 mil.
Mais tarde, ainda na quinta-feira, o deputado pediu desculpa.
