O tráfico e assédio moral de atletas serão os temas expostos e debatidos em congresso realizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e outras entidades nesta terça, 13 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marques de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo (veja detalhes da programação abaixo). O evento termina na próxima quinta, 15 de agosto.
O tema "Habeas Corpus, Tráfico de Atletas e Lesões Corporais no Desporto Repercussões Criminais e Trabalhistas" será exposto por Manu Giordani, Delegado de Polícia e Professor; Patrícia Therezinha de Toledo, Juíza do Trabalho e professora; e Patrícia Vanzolini, advogada, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutora em Direito Penal pela PUC. O painel terá como presidente de mesa, Elton Enéas, conselheiro da AATSP; o convidado, Rafael Ferraz do Santos e ex-jogador de futebol, e os mediadores: Felipe Meleiro Fernandes, advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP e professor da Escola Paulista da Advocacia Trabalhista
Já o painel "Assédio Moral, Provas e Desdobramentos das Relações de Trabalho do Desporto" terá como expositores: Cristiane Sbalqueiro, procuradora do MPT, Francisco Giordani, desembargador do Trabalho da 15° Região e Firmino Alves Lima, Juiz do Trabalho 1° Vara do Trabalho de Piracicaba, Mestre e Doutor pela USP; e como presidente de mesa Lívio Enescu, advogado e ex-Presidente da AATSP, como convidado o jogador de futebol Renan Assumpção e mediação de Peter Aparecido de Souza - Presidente da OAB Subseção Santana
Para a presidente da AATSP, Sarah Hakim, o congresso "O Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo" visa promover subsídios tanto para o ingresso de operadores do Direito na área, como para aprimoramento dos especialistas em direito desportivo trabalhista, com vistas à excelência jurídica para o alcance de toda cadeia esportiva do país. O debate de temas atuais também contribuirá com soluções benéficas para os partícipes desta relação. O conjunto de temas busca se transformar em referência e, a partir de suas exposições e conclusões, propiciar subsídios robustos para a construção de um marco legal para a atividade.
A dimensão de importância do evento por ser mensurada pelo grupo de apoiadores: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Tribunal Regional do Trabalho 15ª região, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Associação dos Advogados de São Paulo, Federação Paulista de Futebol, Sindicato dos Atletas, Club Athletico Paulistano, Sindicato das Associações de Futebol de São Paulo, Federação Nacional dos Advogados (Fenadv), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo (IIDD), Comissão de Direito Desportivo da OABSP, MATI e Subsecção Guarulhos da OAB.
Programação
Terça-feira - 13/08
13h às 14h - Doenças Ocupacionais - Aspectos Médicos-Jurídicos e Laudos Pré e Pós-Doping
- Presidência de Mesa: Horácio Conde - Vice-Presidente da AATSP
- Convidado: Antonio Rebouças - Advogado
- Mediador: Euclydes José Marchi Mendonça - Advogado e Conselheiro da AATSP
- Expositores: Fernando Solera - Médico e Vice-Presidente de Doping da CPF, Gustavo Delbin - Advogado, Vice-Presidente de Registro, transferências e licenciamento da Federação Paulista de Futebol, Luciana Lopes da Costa - Advogada
14h às 15h - Habeas Corpus, Tráfico de Atletas e Lesões Corporais no Desporto Repercussões Criminais e Trabalhistas
- Presidência de Mesa: Élton Enéas - Conselheiro da AATSP
- Convidado: Rafael Ferraz do Santos - Ex-jogador de Futebol
- Mediador: Felipe Meleiro Fernandes - Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP e Professor da Escola Paulista da Advocacia Trabalhista
- Expositores: Manu Giordani - Delegado de Polícia e Professor, Patrícia Therezinha de Toledo - Juíza do Trabalho e Professora e Patrícia Vanzolini - Advogada, Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutora em Direito Penal pela PUC
15h às 16h - Assédio Moral, Provas e Desdobramentos das Relações de Trabalho do Desporto
- Presidência de Mesa: Lívio Enescu - Advogado e ex-Presidente da AATSP
- Convidado: Jogador de futebol Renan Assumpção
- Mediador: Peter Aparecido de Souza - Presidente da OAB Subseção Santana
- Expositores: Cristiane Sbalqueiro - Procuradora do MPT, Francisco Giordani - Desembargador do Trabalho da 15° Região e Firmino Alves Lima - Juiz do Trabalho 1° Vara do Trabalho de Piracicaba, Mestre e Doutor pela USP
16h às 17h - Aspectos Contratuais no Desporto: Vínculo Empregatícios, Direito de Imagem e Arena, Realidade dos Contratos de Atletas, Árbitros e Treinadores
- Presidência de Mesa: Rui César Público Borges Correa - Juiz e Conselheiro da Escola Judicial do TRT2
- Convidado: Caio Feliphe Gomes Soares - Advogado
- Mediador: Afonso Paciléo - Advogado e Secretário Geral da AATSP
- Expositores: André Lima - Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP, Domingos Zainaghi - Advogado e Professor, Marcos Scarlecio - Juiz Do Trabalho, Sálvio Spinola - Árbitro de Futebol
17h às 18h - A Concussão no esporte e a necessidade de prevenção
- Presidência de Mesa: Rinaldo Martorelli - Advogado e Presidente do Sindicato doa Atletas
- Convidados: André Cremonesi - Professor, Advogado, ex-membro do MPT e Juiz do Trabalho aposentado e Vivian Previde - Advogada
- Expositores: Renato Anghinah - Médico Neurologista
Quarta-feira - 14/08
13h às 14h - O Trabalho de Atleta de Alta " Performance" pode ser considerado Profissão de Risco na Esfera Trabalhista e Previdenciária? Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do empregador
- Presidência de Mesa: Gilda Figueiredo Ferraz - Advogada e Conselheira da AATSP
- Convidado: Paulo Kim - Juiz do Trabalho do TRT2
- Mediador: João Marcos Guimarães Siqueira - Advogados e Procurador do STDJ do Basquete e Procurador-Assistente da Primeira Comissão Disciplinar do STDJ do Futebol
- Expositores: Diego Petacci - Juiz do Trabalho do TRT2, Ivani Bramante - desembargadora do TRT2 e Professora e Mauricio Corrêa de Veiga - Advogado, Diretor Jurídico do Vaco da Gama, Presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto de Advogados Brasileiros
14h às 15h - Descriminação de Gênero, Raça e Religião no Direito Desportivo e Indenizações daí decorrentes Aspectos Constitucionais e a Ética no Direito Desportivo
- Presidência de Mesa: Isabel Tornes - Diretora da AATSP
- Convidada: Carmem Dora - Advogada
- Mediadora: Carla Theodoro - Advogada
- Expositores: Lorival Ferreira dos Santos - Desembargador e ex-Presidente do TRT 15, Patrícia Maeda - Juíza do Trabalho e ex-Presidente da Anamatra 15 e Ricardo Cabezón - Advogado, Professor e doutorando em Direito pela USP
15h ás 16h - Arbitragem nos Contratos dos Atletas, Câmara de Resolução de Conflitos
- Presidência de Mesa: Marcelo Freire - Desembargador do TRT2 e Professor
- Convidado: Marcelo Donizete Barbosa - Juiz do TRT2
- Mediador: Leonardo Andreotti - Presidente do IBDD
- Expositores: Eli Alves da Silva - Advogado, Paulo Feuz - Advogado e Professor e Luis Carlos Moro - Advogado
16h às 17h - Aspectos Jurídicos e a Inafastabilidade do Controle Jurisdicional na Formação Esportiva do Menor
- Presidência de Mesa: Luís Guilherme Zainaghi - Advogado e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da AATSP
- Convidado: Antonio Carlos Barbosa - Treinador de basquete feminino
- Mediadora: Jussara Rahal - Conselheira da AATSP
- Expositores: Adalberto Martins - Desembargador do TRT2, Erotilde Minharro - Juíza do Trabalho e Marcus Barberino - Diretor da Anamatra
Quinta-feira - 15/08
13h às 14h - A Relevância da Identificação do Atleta Profissional como Trabalhador e o Esporte como Direito Social
- Presidência de Mesa: José Augusto Rodrigues Jr - advogado
- Convidada: Alcenilda Pessoa - Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa as AATSP
- Mediador: Magnus Farkatt - Conselheiro da AATSP
- Expositores: Gustavo de Souza - Advogado, Professor e Membro da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, Jorge Luiz Souto Maior - Desembargador do TRT 15 e Professor, Otávio Pinto e Silva - Advogado e Professor, Roberto Rezende - Juiz do Trabalho da 2°Região e Vinícius Calixto - Advogado e Professor
14h às 15h - Dívidas e Execução dos Clubes de Futebol
- Presidência de Mesa: Cézar Dueck - Advogado
- Convidado: Abner Vital - Advogado
- Mediador: Luiz Marcondes - Presidente do IIDD
- Expositores: Carlos Aragaki - Representante da BDO Auditoria, Leone Pereira - Advogado e Professor e Vagner Patini Martins - Advogado e Diretor do SASP
15h às 16h - Atividades com jogos Eletrônicos como Esporte
- Presidência de Mesa: Giuseppe Fagotti - conselheiro da AATSP
- Convidada: Alessandra Ambrogi - Advogada e Mestranda em Direito Desportivo
- Mediadora: Eliana Saad Castelo Branco - Conselheira da AATSP
- Expositores: Leonardo Aliaga Betti - Juiz do Trabalho da 2° Região, Carlos Eduardo Ambiel - Advogado e Professor convidado de Direito Desportivo da USP e Ricardo Georges Affonso Miguel - Juiz do Trabalho das 1° Região
16h às 17h - O Contrato de Trabalho Desportivo foi Atingido pela Lei N° 13.467/17?
- Presidência de Mesa: Daniel Ortega - Advogado e Diretor da AATSP
- Convidado: Heitor Cornachini - Advogado
- Mediador: Aparecida Inécio Ferrari de Medeiros - Conselheiros da AATSP
- Expositores: André Cremonesi - Advogado e Juiz do Trabalho aposentado, Jorge Boucinhas - Advogado e Presidente da ESA e Ricardo Calcini - Professor
17h - Palavra da Comissão Acadêmica
17h10 - 17h15 - Sorteio e Coquetel de Encerramento
Inscrição - www.aatsponline.com - (11) 3229-8389 ou 3228-8176
