Data: 13/8 Horário: 11h Local: Sede do Conselho Federal da OAB (SAUS Quadra 05 Bloco M Lote 01 Asa Sul Ed. Sede do Conselho Federal da OAB, Brasília/DF)
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), realiza um evento para debater a desregulamentação trabalhista e proteção do trabalho no Brasil, no dia 13 de agosto, em Brasília.
O evento "Desregulamentação e Trabalho no Brasil - ex-ministros discutem os desafios do trabalho hoje" vai ocorrer no auditório do edifício sede do CFOAB e será aberto ao público em geral, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização.
Participam dos debates nomes como Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Paulo Paiva, Antônio Rogério Magri, Ricardo Berzoini, Carlos Lupi, Miguel Rossetto e Caio Vieira de Melo dentre outros. A mediação será feita pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício, e pelo secretário de Trabalho do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos.
"Vamos discutir com bases técnicas, políticas e históricas o atual momento do trabalho no Brasil. Teremos a experiência de ex-ministros, de governos distintos entre 1985 até 2018, para nos debruçar sobre questões colocadas, principalmente, a partir do fim do ministério do trabalho e demais propostas de diminuição da fiscalização e das regras de proteção do trabalho", avalia Antônio Fabrício.
O evento será aberto ao público não sendo necessário inscrição.
Programação
11:00 - 11:30
Abertura Solene
Felipe Santa Cruz (Presidente Nacional da OAB) Alessandra Camarano (Presidente ABRAT) Ibaneis Rocha (Governador do Distrito Federal) Ronaldo Fleury (Procurador-Geral do Trabalho) Antonio Anastasia (Senador Federal) Professora Marcivânia Flexa (Deputada Federal) Angelo Fabiano Farias da Costa (Presidente da ANPT) Juiz Luiz Antonio Colussi (Vice-presidente da ANAMATRA) Martin Hahn (Diretor da OIT no Brasil)
11:30 - 14:00
Composição da 2ª mesa
- Ex-ministros do Trabalho:
Almir Pazzianotto (Ex-ministro do Trabalho - 1985/1988) Dorothea Werneck (Ex-ministra do Trabalho - 1989/1990) Antônio Rogério Magri (Ex-ministro do Trabalho - 1990/1992) Paulo Paiva (Ex-ministro do Trabalho - 1995/1998) Jacques Wagner (Ex-ministro do Trabalho - 2003/2004) Ricardo Berzoini (Ex-ministro do Trabalho - 2004/2005) Carlos Lupi (Ex-ministro do Trabalho - 2007/2011) Miguel Rossetto (Ex-ministro do Trabalho - 2015/2016) Caio Vieira de Melo (Ex-ministro do Trabalho - 2018)
- Mediadores:
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do CFOAB) João Pedro Ferraz dos Passos (Secretário do Trabalho do Governo Federal)
