Carlos Estênio Brasilino | 11/06/2019 22:05:06
Para Noemia Porto, presidente da associação, inclusão do país entre os que violam leis internacionais expõe falta de dignidade trabalhista
Representantes de empregadores e trabalhadores, reunidos na 108ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), definiram nesta terça-feira (11/06/2019) a chamada “lista curta”, uma espécie de lista negra que elenca países denunciados por violar normas internacionais do trabalho. Para o Brasil, é uma má notícia: o país continua a figurar neste rol, ao lado de nomes como Etiópia, Iraque, Nicarágua, Tajiquistão, Bielorrúsia, Bolívia, Cazaquistão e Laos, entre outros.
Esses países e mais 14 estão na lista por serem alvos de 24 denúncias consideradas a mais graves de uma primeira seleção feita pelos representantes de entidades patronais e de trabalhadores – a lista longa.
É um grupo que contém 40 casos previamente selecionados dentre as centenas que a OIT recebe anualmente. Uma vez incluídos na lista curta, os países serão analisadas pela Comissão de Aplicação de Normas da organização. Todos vão ser convocados a defender seus interesses perante a comissão.
“O Brasil cerrando fileiras com esses países é muito preocupante”, alerta a juíza Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). “Estamos muito preocupados. Isto expõe a falta de dignidade trabalhista”.
Para a magistrada, a permanência do Brasil nessa espécie de lista negra da OIT é um reflexo da reforma trabalhista implementada pelo governo Michel Temer (MDB). Segundo ela, já em 2018 a Anamatra enviou à OIT vários documentos que atestavam o impacto negativo da nova legislação trabalhista, com informações levantadas durante o XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Conamat.
Em novembro do ano passado, a associação repassou a peritos da OIT um relatório com dados sobre o primeiro ano de vigência da reforma trabalhista. Tais dados se somaram às informações do Conamat e originaram uma nova Nota Técnica da instituição, que foi enviada à 108ª Conferência Internacional da OIT.
EconomiaDesemprego no Brasil vai cair em 2019 e 2020, diz OITApesar disso, o avanço na criação de empregos será lento e irá demorar até que as taxas de desemprego sejam as mesmas de antes da recessão
Jornalista: Carlos Estênio Brasilino
Fonte: Metrópoles
