Duas magistradas decidiram compartilhar com seus colegas as peculiaridades que envolvem a detenção de mulheres, a fim de debater melhorias para o tema. O objetivo foi alcançado ao final do ano passado com o curso semipresencial “Encarceramento Feminino visto de perto: gênero, maternidade e prisões de estrangeiras”.
Organizada por Renata Lotufo, coordenadora da Justiça Federal da AMB, e Natália Luchini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a atividade recebeu reconhecimento com uma menção honrosa no 1º Prêmio de Equidade de Gênero, uma iniciativa conjunta da AMB, Anamatra e Ajufe.
O treinamento contou com a participação de magistrados e servidores da área criminal, que, durante duas semanas, realizaram atividades voltadas aos dilemas enfrentados pelas mulheres encarceiradas, como a maternidade e a questão das estrangeiras e das transexuais.
“Nossa proposta foi fazer com que eles conhecessem, literalmente, o que título do curso propõe: ver e sentir o que é encarceramento de perto. Acredito que contribuímos para transformar a visão de um grupo de pessoas que irá buscar melhorias para um tema tão sensível”, afirmou Renata Lotufo. Ela complementou que além das aulas teóricas, o curso contou com palestras de estudiosos e profissionais do Direito, e com o relato de egressas estrangeiras.
Realidade
Os alunos tiveram, ainda, a oportunidade de participar da dinâmica “realidade visceral”, uma proposta da Rede Justiça Criminal que possibilita aos magistrados a percepção virtual de uma cela superlotada. Além disso, visitaram dois dos principais presídios femininos de São Paulo, as penitenciárias da capital e do Butantã.
Na avaliação de Natália Luchini, a meta foi cumprida. “Fizemos com que juízes e servidores da Justiça entrassem efetivamente no cárcere, uma prática pouco comum mesmo para magistrados de varas criminais. Portanto, trazemos para dentro de seus exercícios profissionais a realidade da execução da pena e o impacto da prisão na vida de mulheres.”
A expectativa das organizadoras é reproduzir o curso para a próxima turma da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, ainda neste ano. Além disso, pretendem lançar uma coletânea de artigos sobre o tema.
