Em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil - 12 de junho -, será lançada nesta quarta-feira (22) a hashtag #infanciasemtrabalho, em um twittaço para chamar a atenção sobre o assunto.

De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), a hashtag será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.

Ainda segundo as informações, o tema da campanha neste ano é "Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar", e o objetivo além de sensibilizar é motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

Para saber mais sobre a campanha, acesse o site.

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Atualmente, o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com o último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eles laboram na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.

Ainda segundo o levantamento, as regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% da população de meninas e meninos trabalhando. Nesses espaços, em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) preenchem os primeiros lugares do ranking nacional. Nas outras regiões, ganha destaque os estados do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Uma das metas da ONU (Organização das Nações Unidas) é a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025. O Brasil é signatário do acordo. "Por isso, é tão importante acelerar o ritmo da redução do trabalho infantil para que seja possível alcançar a meta", defende Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).

Acidentes e mortes

Nos últimos 11 anos - 2007 a 2018 - o Brasil registrou 43.777 acidentes de trabalho, além de 261 mortes de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos, segundo os dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde.

Legislação

Conforme a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação técnico-profissional compatível com a vida escolar.

Mobilização

Neste ano, a mobilização faz parte também da celebração dos 25 anos do FNPETI, dos 100 anos da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil.

A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo FNPETI, é formada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e por entidades como OIT, Ministério Público do Trabalho, Fundação Abrinq, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Plenarinho, Salesianos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Central Única dos Trabalhadores, Confederação Nacional da Indústria, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituto Aliança, Circo de Todo Mundo, dentre outras.

Ana Paula Chuva