Foram abertas nesta quinta-feira (21) as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare, que premia práticas voltadas ao aprimoramento da Justiça, como iniciativas para torná-la mais rápida, acessível e eficiente. O prazo vai até 25 de abril.

O lançamento da nova edição do prêmio aconteceu nesta manhã, em cerimônia na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Participaram o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entre outras autoridades.

O Instituto Innovare premia trabalhos que já estão em prática em todos os estados do país. O tema é livre. Neste ano, entretanto, será concedido um prêmio destaque a práticas voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos. No ano passado, o destaque ficou para trabalhos de combate à corrupção.

As inscrições podem ser feitas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania - esta última aberta a qualquer pessoa, organização ou empresa.

Desde sua criação, o Innovare já premiou e homenageou 213 práticas, cujo objetivo é aprimorar a Justiça e torna-la mais eficiente e acessível à população. No total, o prêmio já recebeu mais de 6.900 trabalhos. Todas as propostas estão no banco de práticas do Instituto que pode ser consultado pelo site do Innovare, clicando na guia "Premiação".

A definição do tema principal coube ao Conselho Superior do Innovare e à presidência do STF. A escolha foi consensual e levou em consideração a comemoração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, promovida em dezembro do ano passado.

Em seu discurso na cerimônia de lançamento, Toffoli afirmou que o tema é um dos mais importantes do país.

"Apesar de termos evoluído muito nessa seara, problemas como as profundas desigualdades sociais e regionais, a pobreza, a marginalização, a infância e juventude em situação de risco e a discriminação de gênero e raça, dentre outros, apresentam-se ainda como grandes óbices à concretização da cidadania", disse o presidente do STF.

"O Innovare estimula podemos dizer num primeiro momento a criatividade. Mas ele é mais profundo. O Innovare tem incentivado a pesquisa e a pesquisa fora da universidade", disse o presidente do STJ, João Otávio de Noronha.

O Prêmio Innovare é uma premiação criada e mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com parceria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, com o apoio do Grupo Globo.