VERA BATISTA
Com o número oficial de 65 mortos e cerca de 300 desaparecidos, até agora, a tragédia de Brumadinho já é considerada o maior acidente de trabalho da história do país, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o topo da lista era ocupado pelo desabamento do pavilhão do Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte, em 1971, com 65 mortos, vindo a seguir a contaminação do solo pela Shell Basf, fabricante de agrotóxicos, que funcionou entre 1974 e 2002, em Paulínia, São Paulo. O rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, também de propriedade da Vale, que deixou 19 mortos, estava em terceiro lugar na relação do MPT.
Brumadinho é também o pior desastre em uma barragem ocorrido no mundo na última década, na avaliação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade emitiu comunicado para apontar a "necessidade de reforço global nas medidas de segurança quando o assunto é mineração. "
Em setembro de 2008, o rompimento de uma barragem em Shanxi, na China, fez pelo menos 254 mortos. Em 2015, 113 pessoas morreram em Mianmar, também depois do rompimento de uma barragem. A OIT, porém, alerta que outras tragédias envolvendo situações similares causaram uma perda "ainda maior de vidas no passado, em todas as regiões do mundo".
A OIT ainda afirma que o Brasil ratificou em 2004 uma convenção internacional para garantir a segurança e a saúde nas atividades de mineração, nove anos depois que o instrumento fora aprovado. Em comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, apontou que cerca de 300 pessoas continuam desaparecidas em Brumadinho: "Essa tragédia é uma triste lembrança da importância crucial de um sistema para garantir a segurança e saúde para os trabalhadores e a proteção de suas comunidades". Segundo ele, a OIT continua disposta a ajudar o Brasil a fortalecer esses mecanismos para "prevenir futuros acidentes".
Na avaliação de juízes, procuradores e auditores-fiscais do trabalho, os instrumentos de prevenção de acidentres são falhos no Brasil. A legislação pouco rigorosa com empresários e especialmente rígida com os funcionários, a falta de pessoal em algumas áreas de fiscalização e recursos escassos para prestação de serviço à sociedade são ingredientes que, somados, deixam servidores de mãos atadas e trabalhadores à mercê de tragédias de grandes proporções, afirmam
No entanto, segundo os profissionais da área, não se pode falar em morosidade da Justiça Trabalhista. "Ela é a primeira a atender as demandas do cidadão. Efetivamente, no rompimento da barragem de Mariana, a Justiça cumpriu seu papel e ressarciu vítimas", disse Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
