Segundo o procurador-geral do 'Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, caso o número de desaparecidos seja confirmado, a tragédia ocorrida em Brumadinho pode ser o maior acidente trabalhista já ocorrido no país.

Até as 23h30 desta segunda-feira (28), o rompimento da barragem já havia deixado ao menos 65 mortos. Segundo as autoridades, 279 pessoas ainda estão desaparecidas, 386 foram localizadas e 31 corpos foram identificados.

"Se confirmar esses números como sendo de trabalhadores da Vale e de terceirizadas, será sim o maior acidente de trabalho da história do Brasil."

Antes de Brumadinho, o pior acidente trabalhista já registrado foi o desabamento de um pavilhão de um parque de exposições em Gameleira, Belo Horizonte, em 1971.

A tragédia levou à morte de 69 trabalhadores e deixou mais de 100 feridos.

Nesta segunda, a Vara do Trabalho de Betim acatou pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o bloqueio de R$ 800 milhões nas contas da Vale. O objetivo é assegurar a indenização de trabalhadores.

A ação também determina que a empresa mantenha o pagamento dos salários a familiares de trabalhadores desaparecidos e custeie possíveis despesas de funeral e translado de corpos.

Para Fleury, no entanto, ainda que haja garantia do pagamento das indenizações, é preciso rever um dispositivo da reforma trabalhista que limita o valor em até 5 o vezes o valor do salário.

"É um retrocesso total. Ele vale menos como trabalhador do que se estivesse como turista", afirma.

Outro problema, diz, está na distorção em relação aos salários, o que acaba por dividir o trabalhador em "castas sociais". "Com isso, quanto mais ganha, mais a família vai receber", diz.

Ele lembra que o próprio governo chegou a editar uma medida provisória alterando o artigo. "Mas a medida provisória caducou", diz.

Agora, Fleury afirma que o Ministério Público do Trabalho deve voltar a questionar o tema. Ele lembra que uma ação que questiona esses limites, ajuizada pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), aguarda análise no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em outra frente, afirma, a Procuradoria deve integrar uma força-tarefa em conjunto com o Ministério Público Federal e outras instituições para propor uma reavaliação de todas as barragens de rejeitos no país.

"Para ter ocorrido esse segundo acidente em tão curto espaço de tempo, talvez esses parâmetros técnicos hoje adotados não sejam suficientes", afirma.