Foi realizado um ato público em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais nesta segunda-feira (21/1), em Porto Alegre. O evento ocorreu em frente ao Foro Trabalhista da capital gaúcha e contou com a participação de entidades representativas de operadores do Direito (magistrados, advogados, procuradores, peritos e servidores, entre outros), bem como centrais sindicais e cidadãos em geral. O objetivo do ato foi esclarecer a população sobre o papel da Justiça do Trabalho e reforçar a importância de sua existência para a garantia dos direitos sociais e da cidadania.
Em seu pronunciamento, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, ressaltou que a Justiça do Trabalho é a única capaz de resolver os conflitos entre capital e trabalho. Além disso, esclareceu que o momento é de tranquilizar a sociedade, com a manutenção de um diálogo produtivo e pacífico entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo. “Todos estes atos têm como foco a defesa e preservação da Justiça do Trabalho, sem qualquer viés político, sem ataques a qualquer Instituição, com firmeza e determinação, mantendo moderação e sensatez. Não se admite confronto de qualquer espécie, mas o estabelecimento de diálogo com os poderes legalmente constituídos, em especial, o Poder Executivo”, declarou.
A presidente também afirmou que a Justiça do Trabalho sempre esteve atenta à dinâmica dos novos tempos econômicos e políticos, sendo capaz de se reinventar e buscar novos caminhos que reforçam cada vez mais a necessidade de sua existência. “A conciliação e a mediação são mecanismos integrantes da realidade cotidiana da Justiça do Trabalho, impedindo greves, inclusive em serviços essenciais, assim como estabelecendo condições de trabalho entre as categorias e resolvendo conflitos com a convergência de vontade das partes, o que assegura a pacificação social”, avaliou. A magistrada acrescentou que a Justiça do Trabalho exerce a função de arrecadar contribuições previdenciárias e fiscais que decorrem de suas decisões.
Leia a íntegra do discurso da presidente do TRT-RS.
Ao final da manifestação, os participantes realizaram um abraço simbólico no prédio do Foro Trabalhista de Porto Alegre. O ato também contou com a participação das seguintes entidades: Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Associação dos Peritos na Justiça do Trabalho (Apejust), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Juízes para a Democracia (AJD), Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Rio Grande do Sul, Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), e Central Sindical e Popular Conlutas.
