É certo que alguém lembrará a Bolsonaro o que diz a Constituição Federal sobre independência e harmonia entre os poderes
Quase pensei que alguém tivesse mentido. Afinal, duas pessoas tão entrosadas, com funções que se completam e atuando em regime de absoluta confiança recíproca, como poderiam fazer afirmações tão contraditórias? Falo do anúncio feito por Jair Bolsonaro a respeito da extinção da Justiça do Trabalho, o que estaria sendo avaliado por alguns de seus assessores.
Dias antes, em 21 de dezembro, em Porto Alegre, Onix Lorenzoni, talvez o mais próximo e fiel escudeiro do presidente, dissera exatamente o contrário.
Segundo o que garantiu em encontro com dirigentes da Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - não haveria qualquer projeto dedicado à idéia de acabar com a justiça trabalhista, "seja na proposta de governo, seja nos debates da transição e tampouco o tema compõe o elenco de preocupações do Presidente eleito", afirmou. O então deputado federal pelo Rio Grande falou com muita clareza que estava à disposição da entidade de classe da magistratura trabalhista para manter aberto o diálogo em defesa da Justiça do Trabalho, para desautorizar a boataria. E agora? Terá sido um boato de Bolsonaro o que afirmou há três dias? Luiz Colussi, diretor da entidade nacional e Carolina Hostyn Gralha, presidente da Amatra 4, associação regional gaúcha dos magistrados trabalhistas, esperam a confirmação de novos agendamentos com Lorenzoni, que prometera um encontro para os primeiros dias de janeiro, dando sequência ao que ficou ajustado "como um longo caminho a percorrer, baseados sempre no diálogo", como está publicado no espaço de notícias das páginas da Anamatra na internet.
É certo que alguém lembrará a Bolsonaro o que diz a Constituição Federal sobre independência e harmonia entre os poderes. Está dito na revista Âmbito Jurídico, que busco para respaldar o que penso: "Não há relação de subordinação ou hierarquia entre Legislativo, Executivo e Judiciário, devendo cada qual exercer sua atividade de forma horizontal, de modo que o Estado funcione na mais perfeita harmonia e atinja sua finalidade, ou seja, o bem comum".
