Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) partiram para cima do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), 34 anos, após declarações polêmicas, de que "basta um soldado e um cabo" para fechar a Corte. Reeleito para o cargo com o maior número de votos da história, o parlamentar foi chamado de "inconsequente" e "golpista" pelos magistrados. O pai dele e candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, minimizou o caso e disse que o "garoto" foi advertido e pediu desculpas. O discurso, porém, repercutiu de forma negativa entre entidades e gerou reações jurídicas.
O mais duro foi o ministro Alexandre de Moraes, que classificou as declarações de "asneiras" e disse que acionaria a Procuradoria-Geral da República para a abertura de inquérito. "É algo inacreditável que no Brasil, século 21, a Constituição com 30 anos, ainda tenhamos que ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo. E que confirma uma das frases mais importantes de um dos grandes democratas, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, que disse: 'O preço da liberdade é a eterna vigilância", afirmou. Segundo Moraes, incitar a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis é crime tipificado na Lei de Segurança Nacional.
Em carta, o ministro Celso de Mello afirmou que a fala de Eduardo Bolsonaro é inconsequente e golpista. "Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição!", enfatizou. Já o presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, ressaltou, em nota, que o STF é uma instituição centenária e essencial para a democracia. "Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", reiterou Toffoli, sem citar o nome do parlamentar.
O deputado Eduardo Bolsonaro pediu desculpas no último domingo. O parlamentar alegou que respondia a uma "hipótese esdrúxula", na qual o pai, Jair, teria sua candidatura impugnada pelo STF. O candidato ao Palácio do Planalto pelo PSL minimizou e atacou o PT, partido adversário no pleito. "Eu até fui pesado com meu garoto. Quem fala isso tem que buscar um psiquiatra. Ele já assumiu a responsabilidade, repito, e se desculpou. No que depender de nós, é uma página virada na história. Por outro lado, o Wadih Damous falou de forma consciente em fechar o Supremo, e não teve essa repercussão toda. O garoto errou, foi advertido, vamos tocar o barco", completou, referindo-se ao deputado petista que, em abril, disse: "Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal", em episódio envolvendo a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava-Jato.
Em nota conjunta, OAB, Anamatra, CNBB, ANPT, Sinait, Abrat e Fenaj aproveitaram para reiterar o "repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos", sob qualquer pretexto, contra indivíduos ou grupos sociais, "qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las".
Reunião com os TREs
Uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) resultou na "carta à nação" brasileira defendendo a integridade das urnas e a segurança do processo eleitoral.
O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), Márcio Vidal, disse que a Justiça Eleitoral foi pega de surpresa com as fake news sobre as urnas. "Era previsível (fake news)? Sim. Só que não esperávamos que nós, em certo momento, fôssemos vítimas dessa fake news, quando se colocou em dúvida a lisura da urna eletrônica", disse. De acordo com ele, a reunião com a ministra Rosa Weber ainda tratou sobre a logística do próximo dia 28 para reduzir as filas de votação.
