Funcionamento precário dificulta a vida de quem perdeu emprego.
Tribunais receberam menos verba do que pediram e tentam economizar.
A crise econômica e o aumento do desemprego têm provocado um problema extra para quem está fora do mercado de trabalho. Uma espera longa para resolver questões trabalhistas.
Num velho galpão João de Deus está recomeçando. Foram seis meses sem emprego, até que apareceu esse bico.
Tô superfeliz, eu não tinha nada antes. A construtora onde João trabalhava não pagou décimo terceiro, férias, salário. Desde outubro de 2015, ele luta por seus direitos.
Nunca precisei colocar ninguém na Justiça, para mim foi muito ruim. Foi muito ruim, disse o armador João Teixeira de Deus. A cada dia a história do João está ficando mais comum.
De janeiro a junho de 2016, as varas do Trabalho de todo país receberam mais de 1,4 milhão de processos. É quase 8% a mais que em 2015. A pilha não para de subir e a Justiça Trabalhista tem funcionado com mais dificuldade para dar conta de tudo isso.
A verba do orçamento em 2016 está menor.
É que o Congresso aprovou um orçamento de R$ 16 bilhões para 2016, e a Justiça tinha pedido R$ 18 bilhões. Os tribunais reclamaram e, em julho, o governo liberou mais R$ 353 milhões.
Mesmo assim, a situação continua complicada. Cada tribunal economiza o máximo que dá.
Em São Luís, a impressão é frente e verso. E para beber água tem que trazer o copo de casa.
No Fórum de São Paulo, o maior do Brasil, 19 dos 74 banheiros estão fechados. Carregar o celular nas tomadas? Nem pensar!
E tudo isso ainda não é o mais grave.
Alguns tribunais tiveram que reduzir horário de atendimento. Outros tiveram que dispensar terceirizados do setor de limpeza, de segurança. Então tudo isso se reflete no trabalho, afirma Silvana Abramo, desembargadora e diretora da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Trabalho que também aumentou muito com os 12 milhões de desempregados no país. Em 2015, foram 2 milhões de ações trabalhistas. Em 2016 devem chegar a três milhões, segundo o Tribunal Superior do Trabalho. Você tem uma demanda maior e tem um tempo de trabalho menor. O que fez com que muitas das ações trabalhistas que você marcava audiência para daqui a seis meses, só pudesse marcar para daqui a um ano e meio. Então impacta diretamente o trabalhador que vem pedir os seus direitos nas portas da Justiça, afirmou Ives Gandra Filho, presidente do TST.
É o caso do Fábio. Ele foi demitido sem receber nada, e a primeira audiência na Justiça está marcada só para maio de 2017. Ele tenta não desanimar.
Neste momento tenho que buscar meios para poder está trabalhando. E esse processo vai correr em paralelo. Não posso depender dele. Porque em cima dele está a Justiça e aí a gente não sabe exatamente como vai caminhar, disse Fábio Lima, consultor de vendas desempregado.