Objetivo do encontro realizado no TRT-6 foi mostrar à sociedade a dificuldade financeira do Judiciário
JÚLIA SCHIAFFARINO Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Em protesto aos cortes orçamentários na Justiça do Trabalho e como forma de esclarecer o impacto disso para a sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) promoveu um ato público, ontem, na sede da instituição, no Recife. "O objetivo com esse ato é divulgar para a sociedade as dificuldades que o Tribunal tem enfrentado por conta de cortes de 2016 e que estão comprometendo a qualidade do nosso serviço. Tivemos o apoio de advogados e servidores", disse a presidente do TRT-6, Gisane Barbosa.
Ao longo da apresentação foram divulgados números como o da redução de custos em 29,4%. A previsão inicial era de que o Tribunal dispusesse de R$ 60,7 milhões para este ano, mas está trabalhando com R$ 17,7 milhões a menos. "Estamos com um alongamento das pautas porque nosso expediente foi reduzido. Houve aumento das demandas, então o usuário vai sentir na ponta a deficiência do serviço. Estamos sem poder nomear juízes, o que leva ao comprometimento do serviço", afirmou a presidente.
Além desses atos públicos, que estão sendo feitos em todos os estados, representantes do TRT têm procurado reverter essa situação junto ao Congresso e ao Executivo. O tom dos discursos foi de que esse corte demonstra uma perseguição para com a Justiça. Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Hugo Melo destacou que essas ações fazem parte de um projeto de redução dos direitos sociais e tem como maior prejudicado a sociedade. "Tudo o que estamos vendo é no propósito de enfraquecer a instituição e reduzir a eficácia da nossa atuação pelos direitos dos trabalhadores. Não são atos isolados."
Também discursou no evento o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que pontuou outras tentativas de enfraquecimento do Tribunal. "A gente já assistiu esse mesmo filme outras vezes. Teve a proposta de extinguir a Justiça do Trabalho, que conseguimos vencer, e outras. Mas é importante destacar que a Justiça do Trabalho dá garantias aos trabalhadores, mas também é um órgão de arrecadação para a União", falou, destacando a arrecadação previdenciária e de tributos.
Números do TRT 6
29,4% foi o corte no orçamento de custeio do Tribunal 90% foi o corte no orçamento destinado a investimentos do TRT
R$ 60,7 milhões era o orçamento inicialmente pedido pelo TRT para 2016
R$ 43 milhões é quanto liberou-se pela União para gastos do TRT este ano
