Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil
Nesta quarta-feira (16/03), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) irá apresentar, em Brasília (DF), a pesquisa "Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil". O lançamento acontece durante a 1ª Reunião Ordinária do FNPETI, às 11h, na sede da ANAMATRA.
O trabalho doméstico é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil e é considerada como tal toda prestação de serviços continuada, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescente até 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família. No Brasil compreende também as atividades realizadas em suas próprias unidades familiares, com os chamados afazeres domésticos.
"Esta ocupação, que não é educativa, muito menos recreativa, é uma das piores formas de ocupação a que se podem submeter crianças e adolescentes", afirma Viviana Santiago, especialista em Gênero da Plan International Brasil.
A pesquisa foi realizada a partir de uma avaliação dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013). A PNAD é uma pesquisa por amostragem de domicílios brasileiros que investiga diversas características socioeconômicas da sociedade. Foram considerados grupos etários, de 5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos, gênero, raça/etnia; setor urbano e rural; escolaridade e renda, de macrorregiões e Unidades de Federação.
Em 2013, havia mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil. Esse número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária. Em 2014, houve um aumento de 4,5%, ou seja, 143 mil novos casos de trabalho infantil.
Das 214 mil crianças e adolescentes, que trabalhavam como domésticas para terceiros, 94,2% eram meninas; 73,4% eram negras; 80% estudavam e 20% estavam fora da escola; 80,2% viviam na zona urbana; 11,4% trabalhavam nas regiões metropolitanas. Entre 14 e 17 anos, o rendimento médio do trabalho infantil doméstico era de R$ 236.
"Mesmo realizadas no âmbito do lar, as atividades domésticas violam direitos fundamentais de crianças e adolescentes e comprometem seu pleno desenvolvimento, sobretudo pelas condições em que são feitas", diz Isa Oliveira, secretária executiva do FNPETI.
