Parlamentares, representantes de associações e órgãos do Poder Judiciário estiveram presentes no lançamento da Frente parlamentar Mista de Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. O evento ocorreu na última quinta-feira, 18, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A primeira reunião da Frente acontecerá no dia 2 de março, quarta-feira, na mesma Casa.
O presidente da Frente, Deputado Federal Valtenir Pereira (PMB/MT), apresentou em seu discurso os principais pontos a serem debatidos durante os trabalhos:
1-Aprimoramento da legislação, visto que o juiz precisa de instrumentos legais para resolver de forma justa as demandas que lhe são submetidas.
2-Celeridade na solução dos conflitos judiciais, sem comprometer a qualidade das decisões.
3-Necessidade do apoio da comunidade jurídica, em especial dos Tribunais, da OAB e das Associações de Magistrados.
4-Reconhecer e instrumentalizar a Justiça como poder moderador e “pilar” de uma democracia sólida.
5-Fomentar, como política de Estado, um processo judicial eletrônico.
A Frente tem o objetivo de agregar as entidades do Poder Judiciário para afinar os trabalhos frente aos Poderes do Estado, de forma a garantir o modelo da Tripartição dos Poderes e proporcionar um trabalho independente e harmônico, conforme prerrogativa constitucional. “Como defensor público de carreira, sempre fui parceiro do judiciário brasileiro. Quero contribuir efetivamente para seu aperfeiçoamento”, frisou Valtenir.
Dentre os presentes estavam representantes do Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Federal, CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), SINDSERDP (Sindicato Nacional dos Servidores da DPU), ABRAP (Associação Brasileira dos Advogados Públicos), AMAM (Associação Mato-Grossense de Magistrados), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos), ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Procuradoria-Geral do Trabalho, ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Compareceram também os Deputados Vicente Cândido (PT/SP) – 2º vice-presidente da Frente, Alfredo Kaefer (PSDB/PR) e Edinho Bez (PMDB/SC), além do Senador e 1º vice-presidente da Frente, Wellington Fagundes (PR/MT).
