Dieese mostra aumento discreto de domésticos que atuam por dia e vê migração devida a nova legislação
Entidades sindicais defendem que diaristas sejam abarcadas por regras que garantem mais direitos
Pouco mais de um ano após a lei que garante o direito dos domésticos ter sido aprovada, o mercado de trabalho mostra leve mudança no perfil do emprego.
Levantamento realizado pelo Dieese, a pedido da Folha, mostra que houve recuo no emprego das mensalistas (-2,7%) entre junho e igual mês do ano passado e aumento no número de diaristas (1,2%) na média de seis regiões metropolitanas pesquisadas. A ocupação total também subiu nessa comparação, mas em ritmo menor.
"A tendência de contratar diaristas e declínio das mensalistas já ocorre desde 2012, mas tem se acentuado no último ano mês a mês", diz Lúcia Garcia, que coordena o sistema Pesquisa de Emprego Desemprego do Dieese.
A migração de uma ocupação para outra é resultado em parte da mudança na legislação, em parte de mudanças na estrutura das famílias e porque houve valorização do serviço doméstico, afirma.
Os salários desses profissionais tiveram ganhos reais acima do reajuste médio de outras categorias.
A mudança na lei a que se refere ocorreu em abril do ano passado, quando o Congresso promulgou a emenda constitucional que ampliou os direitos dos domésticos.
Segundo os dados do Dieese, Belo Horizonte foi a região em que houve maior redução das mensalistas com e sem carteira assinada (15,2%) e aumento na ocupação de diaristas, de 6,5%.
A migração de mensalistas para diaristas já chama a atenção das entidades sindicais, que defendem a inclusão dessas profissionais na PEC das Domésticas.
E já discutem com o Dieese uma maneira de formalizar as diaristas.
"O que difere um professor que dá aula um dia em uma escola e dois em outra, por exemplo, de uma diarista que trabalha uma vez por semana em uma casa e duas em outra?", questiona Creuza Oliveira, da federação das domésticas, ligada à CUT.
Apenas 19% delas contribuem para a Previdência. "É um emprego sem proteção social", diz Paulo Luiz Schmidt, presidente da Anamatra, que reúne juízes trabalhistas.
Entre as diaristas, a jornada média é de 25 horas semanais e o valor da hora trabalhada de R$ 7,21, segundo dados de dezembro deflacionados. As mensalistas registradas ganharam R$ 5,48, com jornada de 43 horas. Por mês, a diarista recebeu cerca de R$ 235 a menos. "Apesar de as diaristas ganharem mais por hora trabalhada, jornadas menores reduzem seus ganhos", ressalta Regina Madalozzo, pesquisadora do Insper.
