Entidades que representam os juízes emitiram nota para dizer que não estão sendo ouvidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e contestam ainda a comparação feita por ele entre os magistrados e os procuradores.
"As entidades de classe da magistratura, lamentavelmente, não têm sido ouvidas pelo presidente do STF", diz nota conjunta das associações dos Juízes Federais (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). "O seu isolacionismo, a parecer que parte do pressuposto de ser o único detentor da verdade e do conhecimento, denota prescindir do auxílio e da experiência de quem vivencia as angústias e as vicissitudes dos aplicadores do direito no Brasil", afirma a nota.
As associações de juízes questionaram uma declaração recente de Barbosa a correspondentes estrangeiros. Em conversa com repórteres da mídia de outros países, o presidente do STF fez uma comparação entre as carreiras jurídicas. Segundo ele, as carreiras "são muito parecidas". "As carreiras de um juiz ou de um procurador ou promotor de Justiça são muito próximas. Os concursos são os mesmos, a remuneração é a mesma, o pessoal quase todo sai das mesmas escolas. Uma vez que se ingresse em uma dessas carreiras, as mentalidades são absolutamente díspares. Uma é mais conservadora, pró ?status quo', pró impunidade. E a outra é rebelde, contra ?status quo', com pouquíssimas exceções. Então, há um problema não apenas sistêmico, mas orgânico dentro da própria instituição judiciária."
Para a AMB, a Ajufe e a Anamatra, a "comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à ?mentalidade', é absolutamente incabível".
"Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", dizem as entidades.
Para elas, "se há impunidade no Brasil, isso decorre de causas mais complexas que a reducionista idéia de um problema de ?mentalidade' dos magistrados". "As distorções, que precisam ser corrigidas, decorrem, dentre outras coisas, da ausência de estrutura adequada dos órgãos de investigação policial, de uma legislação processual penal desatualizada, que permite inúmeras possibilidades de recursos e impugnações, sem se falar no sistema prisional, que é inadequado para as necessidades do país."