Nesta quinta-feira (9/8), grandes nomes da Justiça compareceram ao Tribunal Superior do Trabalho para o lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2012. Ministros como João Oreste Dalazen, presidente do TST, Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, compareceram ao coquetel, onde foram distribuídos exemplares da publicação. Para Dalazen, a importância do Anuário é mostrar o papel que a Justiça do Trabalho exerce no seio da sociedade capitalista: o de "algodão entre os cristais".

A fala de Dalazen faz referência ao papel da Justiça trabalhista na solução dos constantes conflitos entre trabalhadores e empregadores, que precisam, segundo ele, estar em harmonia para a manutenção da ordem. (Na foto ao lado, os presidentes do STJ, ministro Ari Pargendler, e do TST, ministro José Oreste Dalazen.)

Renato Henry Sant"Anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), diz que o Anuário aponta "um caminho que não tem volta", que é o da abertura do Judiciário que, além de se abrir, "precisa se conhecer", diz. Não há segredo na Justiça Trabalhista, "basta um trabalho como o que a Consultor Jurídico faz, de reunir dados e entregá-los à sociedade", pontua.

O ministro Lélio Bentes Correa, também do TST, diz que o Anuário mostra "como a Justiça do Trabalho trabalha e produz muito, como os processos são dinâmicos". O cidadão, diz, tem o direito de conhecer seus juízes, como trabalham e como pensam. "A publicação é uma divulgação do nosso trabalho e um lembrete para nós juízes de que precisamos estar sempre atentos aos rumos dos fatos sociais e ao que pensam nossos jurisdicionados", afirma.

Bentes lembra que as decisões judiciais não se pautam por tendências ou modismos, mas, segundo ele, é "certo que a decisão judicial desprovida de qualquer nexo com o sentimento do cidadão médio é uma decisão fortemente tendente ao insucesso na solução do conflito social".

O também ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho aponta que a relação da Justiça com a mídia é "imprescindível para dimensionar não só a dificuldade de trabalho dentro da Justiça do Trabalho como um todo, como a lida dos juízes em face da grande dificuldade de estabelecer uma equação de segurança e celeridade". O ministro classificou o Anuário como "imprescindível".

Ao comentar a publicação, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do TST, e membro do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que, com o Anuário, o cidadão poderá "se sentir em casa" quando for a um tribunal trabalhista. "Nós temos que servir à cidadania e, para fazermos isso, temos que nos apresentar". O cidadão, continua ele, tem que saber quem é que vai lhe dizer, em nome do Estado, onde está o equilíbrio - por meio de uma decisão judicial.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Renato Buratto, que preside também o Colégio dos Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, concorda que a publicação servirá para dar segurança ao jurisdicionado. Para isso, afirma, é preciso aparecer, mostrar que a Justiça é composta por seres humanos, para que aquele que recorra a ela saiba "por onde está circulando".

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Machado, afirma que há muito tempo havia uma expectativa de que fosse feito um raio-X da Justiça Trabalhista, nos moldes do Anuário. Ele classifica a publicação como "ferramenta indispensável ao operador do Direito". Isso porque, segundo o advogado, é uma oportunidade de conhecer o perfil dos integrantes do Judiciário e poder entregar um serviço melhor para seus clientes.

A presidente do TRT-14, Vânia Maria da Rocha Abensur, aponta que o cidadão do século XXI é mais exigente e a publicação dá a ele o direito de conhecer a Justiça, "de quem tanto se cobra celeridade". Segundo ela, o jurisdicionado "não pode ter uma Justiça encastelada". A modernização do Judiciário, diz ela, fez com que o Poder passasse a se preocupar em estabelecer metas e responsabilidade social.

A desembargadora convocada no TST Maria Laura Franco Lima comemora a publicação e diz torcer para que o Anuário tenha uma sequência. "Poderemos mostrar como a Justiça está caminhando e quais os rumos que ela tem tomado."