BRASÍLIA . Na última terça-feira, uma juíza do trabalho foi ameaçada, no interior de Minas Gerais. Ligaram para o fórum onde ela trabalha e disseram que a magistrada não passaria a noite sem receber "50 tiros na cara". Ela obteve escolta da PM para voltar para casa, numa cidade vizinha, mas teve que pagar pela gasolina e o jantar dos policiais.
- Se o juiz ameaçado pelo trabalho encontra apoio na Polícia Militar, mas tem que pagar a gasolina da viatura, demonstra que não há política de Estado que o acolha quando ele sofre ameaça - afirmou o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'Anna.
Em alguns casos, as ameaças se concretizam. Foi o que ocorreu em agosto do ano passado com a juíza Patrícia Acioli, que combatia a corrupção policial em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ela foi assassinada na porta de casa. O crime teria sido praticado em represália às investigações feita por ela contra policiais militares suspeitos de executarem bandidos e simularem autos de resistência.
Atualmente tramitam no Congresso projetos de lei que, caso aprovados, prometem aumentar a segurança dos magistrados. Um deles eleva a pena se a vítima for um agente do Estado no exercício de sua função - hipótese que enquadraria os juízes ameaçados por alguém que se considera prejudicado por uma decisão judicial. Outra proposta cria o batalhão judiciário, em que cada fórum passa a ter à disposição pelo menos um PM. Outro projeto propõe que um colegiado de juízes, em vez de um único magistrado, julgue crimes de organizações criminosas.
- Esse projeto é fundamental. Tira o foco de um juiz apenas - disse a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, em solenidade no Rio na última quinta-feira.