Com a proposta de valorizar ações que promovam a defesa dos direitos humanos, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou ontem, na sede da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro (Amatra-1), o 4º Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. O lançamento, dirigido em especial à imprensa, contou com a participação dos representantes dos patrocinadores do Prêmio deste ano – Banco do Brasil, Caixa e Ipiranga. Magistrados integrantes da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania também prestigiaram o evento.

O juiz André Vilella, presidente da Amatra-1, enfatizou a necessidade de iniciativas que contribuam na luta contra o trabalho escravo e a exploração da mão-de-obra infantil, ressaltando a atuação corajosa da Justiça neste enfrentamento. "O Rio de Janeiro é o segundo estado em combate ao trabalho infantil, estando em penúltimo lugar em termos de exploração desta mão-de-obra".

O magistrado atentou para o papel conscientizador da mídia. "A questão do prêmio concretiza a nova realidade da magistratura, em especial a trabalhista, que não está dissociada do que acontece. A importância da mídia – como educadora e divulgadora – é levar à população situações que devem ser repelidas, exatamente para que não mais aconteçam e não venham a sobrecarregar o Judiciário".

Para o presidente da Anamatra, juiz Luciano Athayde Chaves, é preciso propagar estas ações, e, neste sentido, o papel dos veículos de comunicação é fundamental. "Nosso prêmio tem a preocupação de buscar parcerias com credibilidade para se diferenciar não só pela sua excelência, mas para se estabelecer com qualidade junto aos atores sociais, aos órgãos do Poder Judiciário e à sociedade organizada que se dedica à promoção do trabalho e do ser humano".

Segundo o juiz Gabriel Velloso, diretor de cidadania e direitos humanos da Anamatra, o assunto é envolvente e de responsabilidade de todos. "A ideia da Anamatra é estimular a cultura do respeito aos direitos humanos e, nós, juízes, temos esta obrigação institucional".

No encerramento, Vilella destacou que o debate sobre direitos humanos há muito vem sendo feito com a sociedade civil. "A ideia é dinamizar cada vez mais e o prêmio da Anamatra tem esta importância como instrumento de ação".

Na premiação deste ano, serão distribuídos R$ 40 mil em prêmios e dinheiro entre as categorias Instituição, Judiciário Cidadão e Imprensa (subcategorias impresso, televisão e rádio/internet). As inscrições já estão abertas e prosseguem até dia 8 de outubro.

Cada participante só poderá concorrer com uma inscrição.

Os trabalhos apresentados devem ter sido executados no período de setembro de 2009 até agosto de 2010. Informações sobre o regulamento e inscrição podem ser obtidas pelo site www.anamatra.org.br ou premiodh@ anamatra.org.br. A divulgação dos vencedores será feita na solenidade de entrega dos prêmios, dia 8 de dezembro, em Brasília.

VISITA. O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, acompanhado do presidente da Amatra-1, André Villella, e dos juízes Eliette Telles, Gustavo Vieira e Carmen Richlin, integrantes da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, visitou ontem os dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Os magistrados foram recebidos pelo presidente do tribunal, desembargador Aloysio Santos, pela vice-presidente, desembargadora Glória Regina Mello, e pela corregedora do tribunal, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.

Na ocasião, os magistrados trataram de diversos assuntos, a exemplo do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, do orçamento e da estrutura da Justiça do Trabalho e também do Programa Trabalho e Justiça e Cidadania, da Anamatra, que no Estado do Rio tem o apoio da Secretaria Estadual de Educação.

As visitas também foram uma oportunidade do presidente da Anamatra pedir o apoio do tribunal para a o seminário sobre execução trabalhista, que será levado a cabo pela entidade no mês de novembro, em Cuiabá (MT). "Esse é um tema que demanda o debate de diversas questões, que visam ao aprimoramento desse importante mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional", disse Luciano Athayde.