Em vinte anos (1990-2009), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou um total de 608 denúncias criminais contra acusados de submeter trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. O balanço foi divulgado ontem no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
O sudeste do Estado é quem reúne a maioria das ações e casos de trabalho escravo. Das 608 ações, 418 são referentes a ocorrências nessa região. Belém e Castanhal aparecem com 114 ações, seguida por Altamira, com 51 processos, e Santarém, com 25.
O ano com o maior número de encaminhamentos de ações à Justiça foi 2005, quando 152 ações foram ajuizadas. Em segundo lugar ficou o ano de 2007, com 126 ações.
O balanço do MPF revela ainda que o Pará é um dos Estados com maior número de fazendas na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro de empresas e pessoas autuadas por esse crime. As mais recentes condenações foram publicadas na semana passada, quando o juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, que atua em Marabá, no sudeste paraense, condenou nove pessoas. Os crimes foram cometidos em fazendas situadas nos municípios de Cumaru do Norte, Itupiranga, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu e Jacundá. Em março de 2009, Haddad havia condenado outras 28 pessoas por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravos.
“O número de ações ajuizadas pelo MPF prova que a instituição está conseguindo responder com a eficiência e a agilidade necessárias para se combater um crime que tanto afronta a dignidade humana”, analisa o procurador-chefe da instituição no Estado, José Augusto Torres Potiguar.
Ele lembra que o MPF vem atuando contra o trabalho escravo também em ações extrajudiciais. “Em termos de ajuste de conduta assinados em 2009, os maiores frigoríficos do país comprometeram-se conosco e com a sociedade a não comprar gado de fazendas onde ocorra trabalho escravo”.
MANIFESTAÇÕES
Várias manifestações pela primeira Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que iniciou ontem, serão realizadas pelas entidades que fazem parte da Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Os atos pretendem destacar a necessidade de aprovação da PEC 438/01, que prevê expropriação de terras onde esteja comprovada a prática, por meio de coleta de assinaturas junto à população. Segundo o senador José Nery, PSol-PA, que é presidente da Subcomissaão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado, a matéria precisa ser votada em segundo turno pela Câmara dos Deputados até o final do primeiro semestre. “Depois começa o período eleitoral e a situação pode ficar ainda mais difícil”, alerta. Além dessa questão, a PEC ainda enfrenta forte pressão da bancada ruralista.
Em Belém, um ato político e cultural será realizado na Praça da República, no dia 31 de janeiro, para coletar assinaturas em favor da PEC 438/01 e com show de artistas locais.
O evento contará com o apoio do senador José Nery, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seção Pará), Comissão Pastoral da Terra (CPT), que é parte da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará (Anamatra), Cáritas Brasileira, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), entre outras.
Durante o primeiro Re x PA de 2010 pelo Campeonato Paraense, no dia 7 de fevereiro, os clubes e a Federação Paraense de Futebol (FPF) vão iniciar sua participação na campanha de combate ao trabalho escravo. Ao entrar em campo, os jogadores usarão camisas e carregarão faixas sobre o tema.
