A partir do próximo dia 27, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estará sob novo comando. Assumirá a presidência da entidade o juiz da 21ª Região Luciano Athayde Chaves. Ele foi eleito em pleito realizado nesse mês, com 1.604 votos. O magistrado substituirá o presidente Cláudio José Montesso. Luciano Athayde garantiu que dará continuidade à atual gestão. E afirmou que trabalhará no Congresso para a aprovação dos projetos de interesse desse ramo especializado do Judiciário. O presidente eleito da Anamatra destacou a necessidade de se reestruturar as varas do Trabalho. "O ideal seria a criação de outra vara para auxiliar as que possuem mais de 1.500 processos", disse.
Luciano Athayde também pretende atuar para a aprovação da reforma do processo trabalhista. Essa matéria é tratada no 2º Pacto Republicano por um sistema de Justiça mais acessível. "Dentre eles (os projetos), destacaria o que trata da execução trabalhista, que nunca passou por uma reforma mais profunda. O projeto procura dar à Justiça do Trabalho efetividade e resultados maiores, inclusive incorporando alguns avanços do processo civil", afirmou o magistrado.
No que diz respeito à reformulação da Justiça do Trabalho (JT), ponto também que deverá merecer destaque na gestão do novo presidente é o que visa à ampliação da competência desse segmento do Judiciário. De acordo com Luciano Athayde, apesar das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 45/2004, que permitiu a reforma do Judiciário, ainda há muitas controvérsias nos tribunais. "Há preocupação da entidade em relação a isso porque temos assistido alguns importantes avanços, assim como algumas incompreensões, especialmente no que se refere à interpretação do inciso 1º do artigo 114 da Constituição, que define a competência da Justiça do Trabalho também para as relações de trabalho em geral", disse.
A posse de Luciano Athayde será realizada no Porto Vittoria Espaço de Eventos, em Brasília, a partir das 19 horas. Também assumirão os demais juízes eleitos para compor a direção da Anamatra no biênio 2009 a 2011.
