Os juízes do Trabalho brasileiros são cada vez mais jovens, progressistas e preocupados com temas e fatos relevantes ligados à história política, social e jurídica do País. A maioria é favorável à atuação do Poder Judiciário, mas para 72,2%, o desempenho dos poderes Executivo e Legislativo é ruim. Na avaliação geral, 48,8% consideram o mandato do governo Lula regular. 51,7% afirmam que existe a necessidade de uma eventual reforma tributária.

Estes e outros dados fazem parte da pesquisa denominada Trabalho, Justiça e Sociedade: O olhar da magistratura do trabalho sobre o Brasil do século XXI. O estudo, divulgado no último dia 2, foi realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com o Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (Cesiti), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Os juízes da área se revelam antenados com assuntos da atualidade. Há quase um consenso entre eles, 83,8% são favoráveis à interrupção da gravidez em caso de acefalia, quando o feto não tem cérebro e apresenta risco para a gestante. Também apoiam, 75,4%, a diferenciação do tratamento legal relativo aos usuários de drogas e traficantes.

De acordo com a pesquisa, a maioria mostrou-se favorável à pesquisa com células-tronco de origem embrionária (90,2%); 66,0% à legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo; 56,8% à adoção de crianças por casal homossexual; 55,5% à descriminalização do aborto e 63,9% à redução da maioridade penal. Um grupo majoritário de juízes é contra a descriminalização do uso de drogas (71%) e à pena de morte (74,4%). A mesma posição prevalece para 60% deles, que são contrários ao sistema de cotas em universidades públicas.


Detectadas divergências de pensamento em temas variados
Com o objetivo de avaliar o pensamento da magistratura do Trabalho, divergências apareceram em uma série de temas. 48,6% são favoráveis à eutanásia; 42,1%, apoiam a regulamentação da profissão de prostituta e 79%, a lei do assédio moral.

A pesquisa foi feita entre julho e setembro de 2008 com 792 juízes do Trabalho. A maior parte dos magistrados ingressou na carreira com até 29 anos. 39,2% são mulheres e 60,8% homens. 85% se declararam brancos. A faixa etária é de 40 a 59 anos.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 18ª Região, com sede em Goiânia, juiz Rodrigo Dias da Fonseca, a pesquisa mostra como a categoria está antenada com os fatos da atualidade nacional. Segundo ele, a maior parte dos porcentuais aponta que os juízes do Trabalho são ideologicamente neutros e apresentam visão não progressista nem conservadora em relação aos temas. “Não são críticas nem elogios. Conhecer a realidade do Brasil nunca é negativa.”

Mulheres na magistratura
O juiz da 8ª Vara da Justiça do Trabalho e presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, Platon Teixeira de Azevedo Neto, destaca o aumento da participação histórica de mulheres que ingressam nesse ramo da magistratura. Defende a entrada de jovens juízes e ressalta: “Os novos não podem esquecer dos magistrados antigos. O juiz não deve ingressar na magistratura sem experiência. Precisa ser imparcial, mas não alheio aos problemas da sociedade.”