35 instituições integram inciativa para combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça
Com o objetivo de promover o combate à desinformação, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, nesta quarta (18/5), termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e outras 32 instituições.
A diretora de Comunicação Social da Anamatra, Patrícia Sant’Anna, representou a entidade na solenidade que marcou a apresentação do Programa de Combate à Desinformação (PCD) que visa desenvolver ações em prol da democracia e para combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. ‘As críticas fazem parte da vida do homem público, pois temos que prestar contas à sociedade’, afirmou o presidente do STF, ministro Luiz Fux, na cerimônia. O programa, explicou, se propõe a ser um canal para ouvir e ajudar a esclarecer dúvidas. ‘Quer impedir, ainda, a proliferação de falas inventadas de ministros, que nem sequer se pronunciaram, e evitar que pessoas se confundam quanto à competência do Supremo Tribunal Federal’.
Para o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, o programa é aliança institucional estratégica entre os tribunais e entidades relevantes da sociedade civil para combater a fraude informativa. ‘Também é um programa de defesa da democracia, que está sendo desafiada pela cultura da falácia, ‘Atacar o STF é agredir as instituições do Estado Democrático de Direito, que são fundamentais para a estabilidade social, a segurança jurídica, o respeito e a tolerância’.
Rodadas de conversa
O lançamento do programa foi seguido de rodadas de conversa, com a presença da Anamatra, para apresentar as parcerias institucionais do programa, que abrangem representantes de tribunais, instituições dos setores público, privado e da sociedade civil e universidades públicas estaduais e federais.
Informações corretas
O programa foi inspirado na iniciativa do TSE criada na gestão da ministra Rosa Weber e aprimorada nas gestões dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. O PCD envolve ações para difundir informações corretas e explicar o funcionamento do STF de forma mais clara, usando as redes sociais do Tribunal e a TV Justiça. Não há uso de recursos públicos.
Entre as práticas, estão um espaço para desmentidos (#verdadesSTF), uma parceria com a Turma da Mônica para veicular informações sobre as funções do Supremo, diálogos institucionais com universidades para projetos nessa área e o Projeto Liberdades, em conjunto com o Instituto Justiça e Cidadania, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição Federal e cartilhas para estudante do ensino médio.
