Objetivo é incentivar denúncias e combater recente o aumento nos registros de violência em meio à pandemia
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi, acompanhou, nesta quarta (10/06), sessão tele presencial que marcou o lançamento da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O movimento é uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia. Uma das consequências da quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar.
Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e o acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal.
Para difundir a campanha, os organizadores contam com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Conselho Nacional do Ministério Público.
Para a presidente da Anamatra, Noemia Porto, a associação das juízas e juízes do Trabalho brasileiros não podem ficar de fora desta meritória campanha, que visa combater a violência doméstica. “Não se pode admitir qualquer violência contra a mulher em momento algum, muito menos num momento de crise e isolamento social como estamos vivendo, por conta da pandemia do coronavirus”.
Participaram da cerimônia o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o ministro da Justiça, André mendonça, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, as conselheiras do CNJ Maria Cristiana Ziouva e Flávia Pessoa, a presidente da AMB, Renata Gil, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, coordenador do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, entre outras autoridades.
*Com informações do CNJ
