O procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho é o novo presidente da entidade

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nesta quinta (21/5), da solenidade virtual de ratificação de posse da nova Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) para o biênio 2020/2022. Também acompanharam a cerimônia o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

O novo presidente da Associação é o procurador regional do Trabalho José Antonio Vieira de Freitas Filho, sucedendo Ângelo Fabiano Farias da Costa. Para o cargo de vice-presidenta, assume a procuradora do Trabalho Lydiane Machado e Silva.

Em sua fala, a presidente Noemia Porto destacou o trabalho desempenhado pelos dirigentes que estiveram à frente da ANPT durante o período de 2016 a 2020, ressaltando a parceria entre as associações no enfrentamento de grandes temas, que representavam alto risco para as estruturas democráticas. “Agradeço a todos os integrantes das duas diretorias por jamais terem se omitido na defesa da independência do Ministério Público do Trabalho (MPT), do valor da Justiça do Trabalho e no reconhecimento de que os direitos sociais representam um compromisso constitucional, jurídico e político, da mais alta relevância”.

Ao desejar sucesso, sabedoria e força para enfrentar os desafios aos integrantes da nova diretoria, Noemia Porto afirmou que a cerimônia é também uma oportunidade para refletir sobre o movimento político de todas as organizações associativas do sistema trabalhista. Para a magistrada, também compete às associações uma articulação sincrônica que promova o diálogo com todos os interlocutores dessa imensa confluência da democracia brasileira. “Sem essa articulação sincrônica, a Magistratura e o MP se apequenam; a sociedade perde; a democracia se fragiliza”.

Para este novo ciclo, a presidente da Anamatra apontou como imprescindível o compromisso com a luta pelo fortalecimento da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, primando sempre pelo respeito às instituições, com resistência, permanência, coragem, diálogo, tranquilidade e altivez. “Tudo isso sempre esteve, está e estará presente na Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. E é com essa consciência do porvir, sem medo, que construiremos tempos melhores”, encorajou.

Sobre o novo presidente - José Antonio Vieira de Freitas Filho é Procurador Regional do Trabalho, vinculado à 1ª Região (RJ). Natural do município de Duque de Caxias (RJ) e cidadão carioca honorário, por Decreto Legislativo. Ingressou, em 1997, no Ministério Público do Trabalho (MPT), instituição na qual ocupou diferentes e importantes cargos ao longo de sua carreira. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, nos biênios 2007/2009 e 2009/2011, e chefe de gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, de agosto de 2019 a janeiro de 2020. Integrou, ainda, o Comitê Institucional de Planejamento e Gestão Estratégica, por mais sete anos, e, por dois biênios, a Câmara Editorial Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.