Iniciativa permitirá a ampliação do trabalho dos juízes durante a pandemia do coronavírus
Ampliar o trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde causado pela pandemia do coronavírus (COVID-19) inviabilizar o trabalho presencial. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disponibilizou a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência.
A tecnologia foi a mesma utilizada pelo CNJ na última terça (31/3), quando o CNJ realizou a sua primeira sessão do CNJ por videoconferência. Segundo o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a medida permitirá que a prestação jurisdicional ocorra da melhor maneira possível durante o período de isolamento social. “Caso seja necessário, até mesmo a sustentação oral dos advogados será garantida de maneira virtual, por meio dessa plataforma”, anunciou.
Na avaliação do diretor de Informática da Anamatra, Marco Aurélio Treviso, a iniciativa é extremamente positiva e, para a Justiça do Trabalho, viabilizará o atendimento aos jurisdicionados, inclusive aqueles que têm se socorrido do Judiciário Trabalhista em ações envolvendo o coronavírus.
“A ferramenta disponibilizada pelo CNJ ajudará, e muito, o trabalho jurisdicional. Neste momento de pandemia, é preciso avançar com o uso das ferramentas eletrônicas, para que o Poder Judiciário continue exercendo o seu importante papel. Já temos exemplos de juízes do Trabalho que fizeram audiências por meio de sistemas de videoconferência, disponibilizados a qualquer usuário. A chegada de uma ferramenta oficial traz a segurança necessária aos juízes, partes e advogados para o seu uso, disseminando essa excelente prática em busca o grande escopo da jurisdição, que é a pacificação social”, ressalta Treviso.
A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” permite a criação de salas virtuais pelos magistrados para realização de sessões de julgamento, audiências ou reuniões. Também será possível a interação com todos os atores do Sistema de Justiça, composto por advogados públicos e privados, membros do Ministério Público e defensores públicos. Caso necessário, também será possível a sustentação oral de modo virtual e ao vivo.
A critério dos interessados, as sessões de telepresença poderão ser gravadas e seu conteúdo armazenado no portal PJe Mídias, disponibilizado pelo CNJ. A utilização do referido portal independe do sistema de gestão processual utilizado atualmente pelo tribunal.
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* Com informações do CNJ
