Encontro reuniu dirigentes da Anamatra e presidentes das Amatras, na sede da entidade

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoveu, nesta quinta (15/8), em sua sede, o 3º Curso de Processo Legislativo para magistrados da Justiça do Trabalho. A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi, e pela diretora de Assuntos Legislativos, Viviane Leite. O curso será certificado pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência da Anamatra. 

Na abertura do evento, o vice-presidente, Luiz Colussi, ressaltou a importância do conhecimento legislativo para uma atuação eficaz dos magistrados em prol dos interesses da classe. A diretora Viviane Leite classificou como fundamental para os magistrados o conhecimento dos aspectos técnicos básicos dos procedimentos destinados à tramitação dos projetos de lei, bem como dos procedimentos internos, cruciais para o melhor desempenho na elaboração de estratégias de trabalho.

O curso, em sua terceira edição, abordou o tema “Dinâmica, Atores e Atos no Cenário Contemporâneo” e reuniu dirigentes da Anamatra, presidentes das Amatras e juízes indicados pelas entidades regionais, para que tomem maior conhecimento quanto ao funcionamento legislativo, de modo a possibilitar uma melhor atuação neste âmbito tão importante.

Na parte inicial do curso, o analista Legislativo da Câmara dos Deputados, atual assessor de Processo Legislativo em Plenário da Liderança do Democratas, Leonardo Discacciati do Prado Gomes, ministrou acerca do funcionamento interno do Parlamento, por meio das sessões, reuniões, da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes. Discacciati também esclareceu as funções das comissões permanentes e temporárias na Câmara e no Senado, bem como a forma de apreciação e o regime de tramitação das proposições. Quanto aos projetos de lei e emendas constitucionais, o analista explicou o processo de tramitação no âmbito das comissões e no Plenário. 

A segunda parte da capacitação, conduzida pelo Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, tratou da atuação associativa no Congresso Nacional. Após uma análise do atual cenário do Congresso, o preletor deu diretrizes quanto às estratégias de tramitação na Casa para maior efetividade dos magistrados nos processos legislativos de interesse associativo.

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