Entidades reuniram-se com os senadores Antonio Anastasia e Esperidião Amin

Diretores da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juntamente com os dirigentes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), reuniram-se, nesta quinta (15/8), com senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Esperidião Amin PP/SC. Pela Anamatra, participaram a presidente, Noemia Porto, e o vice-presindente, Luiz Colussi.  

Nas reuniões, os dirigentes apresentaram, com base em fundamentos técnicos, suas preocupações quanto ao que prevê a redação da Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) nº 6/2019, a chamada reforma da Previdência. As entidades expuseram aos parlamentares pontos críticos da PEC, incluindo a questão das alíquotas progressivas e extraordinárias, a ausência de regras de transição, pensão por morte, além de reforçar o pedido de reabertura do prazo para migração, que, inclusive, é tema de ofício elaborado pela Frente e enviado nessa quarta (14/8) ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Foram entregues, também, documentos com sugestões de textos de destaques à referida proposta, no intuito de reduzir os prejuízos e injustiças que podem advir da aprovação da PEC 6/2019 pelo Senado Federal, em especial para as carreiras públicas de Estado.

A Anamatra, a Frentas e o Fonacate estão com uma agenda intensiva junto a todos os senadores da República para discussão dos aspectos problemáticos que foram relacionados. Esta força-tarefa terá continuidade nos próximos dias, e há uma expectativa da presença da Frentas e do Fonacate nas audiências públicas que devem ocorrer já na semana que vem, como foi adiantado pelo senador Tasso Jereissati, em encontro ocorrido na última terça (13).