Desembargadora Vania Mattos toma posse como a 1ª presidente eleita em votação com participação de juízes de 1º e 2º graus
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu posse à nova administração para o biênio 2018/2019, na tarde desta sexta-feira (15/12), em Porto Alegre. Além da presidente, desembargadora Vania Mattos, foram empossados os desembargadores Ricardo Fraga (vice-presidente), Marçal Henri dos Santos Figueiredo (corregedor) e Marcelo Gonçalves de Oliveira (vice-corregedor). Já os desembargadores Carmen Izabel Gonzalez e Ricardo Costa assumirão, respectivamente, a direção e a vice-direção da Escola Judicial.
A nova presidente foi eleita no dia 6 de outubro em sufrágio com a participação dos juízes de 1º e 2º graus, a partir de mudança regimental a pedido da Amatra 4 (RS), a qual se coaduna com a posição da Anamatra pelas eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais. “A posse da nova administração do TRT4 concretiza mais um marco na luta pela democratização do Poder Judiciário. A presidente foi eleita com o apoio de mais de 80% dos juízes do Trabalho de 1º grau, tendo os colegas desembargadores respeitado a vontade dos juízes. Foi uma verdadeira democracia interna e um exemplo para todos os TRTs”, ressalta Luiz Colussi, diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, que representou a entidade na solenidade.
O presidente da Amatra 4 (RS), Rodrigo Trindade, também falou da importância da eleição dos novos dirigentes. Segundo o magistrado, o processo de democratização do TRT 4 demandou trabalho de muitos anos, com sucessos e revezes, até se encontrar a fórmula possível para o momento. “Baseou-se, fundamentalmente, em permanente pleito da Amatra 4 de conscientização geral da necessidade de ampliar a democracia no Poder Judiciário", explicou.
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Exemplo para todos – Nessa quinta (14/12), o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, reuniu-se com os agora empossados presidente e o vice-presidente do TRT. Na ocasião, registrou a deliberação do Conselho de Representantes da Anamatra no sentido de que a experiência gaúcha seja levada aos demais regionais como sugestão de alteração regimental, com o apoio da Anamatra e de cada Amatra, para densificar a democracia interna dos tribunais, nos moldes já consagrados pelo TRT 4.
“O TRT 4 tem a honra e o privilégio histórico de ter o primeiro presidente, na história dos TRTs, que assume as suas funções em sufrágio com a participação, em um mesmo pleito, dos juízes de 1º e 2º graus”, ressalta o presidente da Anamatra. O TRT, nas duas eleições anteriores, elegeu presidente e vice-presidente, porém em consulta sem a participação dos desembargadores, o que dava menos peso ao pleito.
