A diretora de Direitos Humanos da Anamatra, Sandra Berteli, participou nesta terça-feira (10/01), na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília, da primeira reunião do ano de 2012 da comissão executiva da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a Anamatra é integrante.
Entre os pontos discutidos, o grupo definiu detalhes importantes referentes à Semana e ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro. A ideia é que os Estados realizem eventos para marcar a data, cujo principal objetivo é chamar a atenção para o combate ao trabalho escravo no Brasil. O Dia Nacional ocorrerá durante a realização do Fórum Social Mundial, que acontecerá em Porto Alegre (RS), ocasião na qual a Conatrae pretende realizar um ato para levar mais informações à sociedade acerca do tema.
A atuação pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho em situação de escravidão, foi outro ponto do encontro. Nesse sentido, será realizado um encontro com deputados e senadores, logo no início do período legislativo, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.
Cartilha do Direito Internacional do Trabalho
Durante a reunião, Sandra Berteli distribuiu aos participantes exemplares da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, publicação da Anamatra produzida em parceria com a OIT em Português, Espanhol, Inglês e Francês.
