RESUMO: Sócio é o partícipe de uma relação contratual que culmina com a constituição de uma empresa. Ele tem direitos e responsabilidades, como conseqüência natural de todo vínculo contratual, todavia dar-se-á enfoque nesta pesquisa, de forma mais aguda, às responsabilidades que o exercício de seu direito produzem perante os empregados, os consumidores, os fornecedores, o meio ambiente, a comunidade, o Estado, os demais sócios e à própria empresa. Já não se pode mais conceber, em pleno século XXI, que os sócios de uma empresa a vejam tão somente como uma mera geradora de lucros, cada vez mais otimizados, para serem distribuídos periodicamente entre si, ignorando que essa sociedade tem uma função social e, como tal, tem obrigatoriamente que cuidar do aprimoramento constante de suas relações com os agentes com os quais ela se relaciona, de forma que o princípio da dignidade humana seja efetivamente respeitado. O lucro é fator primordial para quem decide realizar atos empresariais, mesmo porque o sócio investe o seu capital, o seu trabalho e a sua tecnologia, correndo os riscos naturais que perseguem todas iniciativas dessa natureza -- o que é perfeitamente salutar --, contudo, esse mesmo lucro somente será tido como legal se a empresa respeitar realmente o princípio da dignidade da pessoa humana.
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(*) Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR, área de concentração em empreendimentos Econômicos e Mudança Social. Advogado, Administrador, Contador e Economista. Professor na FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, Professor Substituto nas Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO e no IEDA - Instituto Educacional de Assis-SP.
(**) Mestre em Direito pela
Universidade de Marília - UNIMAR, área de concentração
em Empreendimentos Econômicos e Mudança Social.
Advogado. Professor na UNIP - Universidade
Paulista.
(***) Mestrando em Teoria do Direito e do
Estado, da Fundação de Ensino Eurípedes, de Marília.
Pós-graduado em Direitos Especiais e em Política e
Estratégica. Professor de Direito Constitucional,
Direito Internacional, Sociologia e Teoria Geral do
Estado nas Faculdades Integradas de Ourinhos -
FIO.